03/04/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:08

Juntada de Alvará
23/02/2024 10:06

Determinado o arquivamento
23/02/2024 10:06

Expedido alvará de levantamento
23/02/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de FELIPE VELOSO ALCANTARA DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843063-59.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: FELIPE VELOSO ALCANTARA DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: ADAILTON COELHO COSTA NETO - PB12903 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/11/2023 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 21:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:40

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 18:38

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/08/2023 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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