06/02/2025 12:42

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 12:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:02

Sentença confirmada
03/12/2024 17:02

Conhecido o recurso de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES - CPF: *98.***.*85-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 17:02

Voto do relator proferido
01/12/2024 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES - CPF: *98.***.*85-00 (RECORRENTE).
11/11/2024 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:47

Recebidos os autos
12/06/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853753-50.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES REU: RENATO JERONIMO DE SOUSA, NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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