09/05/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 23:19

Juntada de Alvará
02/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:28

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0853906-83.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: PAULA GABRIELA DE MORAIS NEGREIROS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/03/2024 12:35

Juntada de Petição de informação
12/03/2024 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 21:49

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2024 14:28

Juntada de comunicações
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de PAULA GABRIELA DE MORAIS NEGREIROS em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:38

Transitado em Julgado em 06/02/2024
05/02/2024 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853906-83.2023.8.15.2001 [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PAULA GABRIELA DE MORAIS NEGREIROS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Independentemente do trânsito em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes já fixadas na decisão de id. 79796027.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
08/01/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:53

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2023 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2023 11:41

Juntada de Petição de carta de preposição
21/11/2023 14:03

Juntada de documento de comprovação
06/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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