04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:07

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 00:00

Intimação

para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor atual do débito é no total de R$ 28.937,89 (vinte e oito mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
01/04/2025 07:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:58

Publicado Despacho em 13/03/2025.
18/03/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:04

Processo Desarquivado
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859870-91.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: HERCILIA THAIS DE SOUSA MESQUITA - PB22770 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, pontuo que a discussão sobre a eventual incorreção da eleição do síndico deve ser feita em ação autônoma, isso porque tais alegações não possuem o condão de desconstituir os títulos executivos apresentados na presente execução, decorrentes de cobrança de taxas condominiais.

Outrossim, não há que se falar em ilegitimidade ativa, haja vista a possibilidade de regularização da representação do condomínio pelo síndico eleito ou pelo administrador, bem como a regularização da procuração ora juntada.

Desse modo, Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos pessoais do síndico comprovadamente eleito em assembleia (id. 82986397), bem como para regularizar a representação juntando cópia do instrumento do mandato.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
22/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859870-91.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: HERCILIA THAIS DE SOUSA MESQUITA - PB22770 DESPACHO Vistos, etc.

Certificou-se o não cumprimento do mandado de penhora e avaliação.

A parte promovida pugna pela extinção da execução em razão da destituição do síndico (id. 82986393).

Junta ata de assembleia (id. 82986397).

A parte promovente pugna pelo prosseguimento da execução.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da eleição do síndico Valdemir Teixeira de Oliveira, conforme ata de assembleia no id. 82986397, haja vista a necessária ratificação da procuração constante nos autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
06/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 05:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:40

Juntada de Petição de resposta
10/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859870-91.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: HERCILIA THAIS DE SOUSA MESQUITA - PB22770 DESPACHO Vistos, etc.

Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de id. 82986393.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
19/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
18/11/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 07:15

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:29

Outras Decisões
06/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:02

Juntada de Petição de resposta
25/09/2023 16:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/09/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:22

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO COTA I - CNPJ: 41.***.***/0001-36 (EXEQUENTE)
04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
04/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:01

Juntada de Alvará
19/06/2023 08:08

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:36

Juntada de Petição de resposta
15/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:29

Outras Decisões
24/05/2023 08:38

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:34

Decorrido prazo de HERCILIA THAIS DE SOUSA MESQUITA em 15/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:49

Conclusos para decisão
24/04/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:36

Juntada de documento de comprovação
24/03/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:52

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 25/01/2023 23:59.
01/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 09:19

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:34

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2022 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2022 09:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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