31/08/2025 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2025 10:53

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 07:44

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des.

Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital DESPACHO Nº do Processo: 0824925-78.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assuntos: [Fixação] (...) Vistos, etc.

Em atendimento ao parecer ministerial de ID retro, segue em anexo o resultado da penhora via SISBAJUD determinada na Decisão de ID 109452976.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo, ainda, promover as diligências cabíveis para fins de prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, e, em seguida, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
21/07/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/06/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:05

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.
22/10/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de JULIANA ALVES BATISTA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº do Processo: 0824925-78.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assuntos: [Fixação] (...) Vistos, etc.

Conforme se vê nos contracheques acostados pelo empregador do executado, verifica-se que já vem sendo descontado 10% sobre os vencimentos do mesmo, nos termos requeridos pela exequente.

Isto posto, intime-se a exequente para, em 05 dias, dizer se ainda existe débito remanescente, ficando ciente que seu silêncio importará em extinção da obrigação.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
14/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de EMPRESA EMVIRPOL (Empresa de Segurança) em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 22:51

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:15

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av.

João Machado, s/n – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e Wastapp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 5ª Vara de Família da Capital C E R T I D Ã O CERTIFICO que em contato telefônico com a empresa informada na petição ID. 77137801 fui informada que a razão social da referida empresa mudara para Natal Tecnologia e Segurança e que o promovido nunca trabalhou na empresa.

Fui informada também de uma outra empresa do mesmo grupo com nome Empresa de Vigilância Potiguar, contato 4042-1200, sem êxito de contato.

Sendo assim, passo a intimar a autora, via advogado, para trazer a informação correta aos autos, informando em que empresa o promovido labora, com telefone, email, para que se possa dar cumprimento a decisão judicial de ID 81075777.

O referido é verdade, dou fé.

JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024.

MARCIA RAMALHO MARINHO Servidor(a)
14/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:52

Decorrido prazo de JULIANA ALVES BATISTA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 06:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o promovido ofertou, por ocasião da defesa, a proposta de 17% sobre o Salário Mínimo.

Mais à frente, já em audiência de conciliação (ID 60153025), ofertou 10% sobre seus vencimentos.

Instada a se manifestar (ID 63110728), a exequente concordou com o percentual de 10% sobre os vencimentos do Executado.

Designada audiência no CEJUSC, foi observado o acordo entre as partes, com o envio dos autos à homologação.

A Sentença homologatória foi expressa em mencionar o acordo contido no ID 66038277, que por sua vez, firmou o percentual de 10% sobre os vencimentos (ID 68868572).

Isto posto, torno sem efeito a decisão do ID 76208040, para deferir o pedido autoral e esclarecer que a pensão acordada foi no percentual de 10% sobre os vencimentos do alimentante.

Oficie-se a empresa pagadora indicada no ID 77137801 para que sejam descontados o percentual de 10% dos vencimentos do executado que devem ser depositados na conta corrente indicada na petição retro, bem como apresente o contracheque do devedor no prazo de 05 dias.

Após a apresentação da documentação pelo empregador do executado, deverá a exequente em 05 dias apresentar com base na remuneração do mesmo, planilha de cálculo demonstrativo do montante devido.

Ato contínuo, sendo apresentada planilha, intime-se o devedor para pagamento da dívida no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
09/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:05

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 15:54

Juntada de Ofício
24/10/2023 07:54

Determinada diligência
24/10/2023 07:54

Outras Decisões
07/08/2023 08:29

Conclusos para despacho
06/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:39

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
18/07/2023 11:02

Determinada diligência
01/06/2023 07:52

Conclusos para despacho
01/06/2023 07:51

Processo Desarquivado
20/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:11

Determinado o arquivamento
11/03/2023 19:19

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 12:29

Conclusos para despacho
02/03/2023 00:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2023 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 07:32

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 21:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 21:10

Processo Desarquivado
10/02/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/02/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 11:46

Transitado em Julgado em 10/02/2023
10/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:30

Homologada a Transação
17/12/2022 22:45

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:59

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:32

Conclusos para decisão
14/11/2022 07:04

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 07:03

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) não-realizada para 11/11/2022 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
10/11/2022 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 23:01

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 22:42

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 11:44

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 11/11/2022 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
01/11/2022 10:07

Recebidos os autos.
01/11/2022 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
01/11/2022 10:05

Expedição de Mandado.
01/11/2022 09:56

Expedição de Mandado.
31/10/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:31

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:39

Conclusos para julgamento
05/09/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 06:26

Decorrido prazo de JULIANA ALVES BATISTA em 26/08/2022 23:59.
21/08/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2022 23:50

Expedição de Mandado.
28/06/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2022 10:20 5ª Vara de Família da Capital.
27/06/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 09:14

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 11:22

Juntada de Petição de cota
14/06/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:12

Expedição de Mandado.
14/06/2022 07:58

Expedição de Mandado.
14/06/2022 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2022 10:20 5ª Vara de Família da Capital.
13/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
10/06/2022 19:28

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 09:33

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 01/06/2022 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
09/05/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 09:45

Juntada de diligência
06/05/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 10:59

Juntada de diligência
04/05/2022 23:22

Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2022 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
04/05/2022 13:12

Recebidos os autos.
04/05/2022 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
04/05/2022 13:11

Expedição de Mandado.
04/05/2022 13:04

Expedição de Mandado.
01/05/2022 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/05/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 04:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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