22/05/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA DALVA MOURA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:41

Juntada de devolução de mandado
14/05/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DALVA MOURA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 22:50

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 22:13

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 17:32

Expedição de Mandado.
24/03/2024 17:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DALVA MOURA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 04:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 07:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853953-57.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DALVA MOURA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
06/01/2024 21:00

Expedição de Mandado.
18/11/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:45

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2023 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2023 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2023 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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