07/05/2025 02:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:49

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 06:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 04:04

Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:03

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora deve desconsiderar o despacho de Id 106974046 porque lançado aqui por equívoco.

CAMPINA GRANDE, 31 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
31/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:02

Expedido alvará de levantamento
31/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE BRENO BEZERRA ARRAIS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REU: ESPOLIO DE BRENO BEZERRA ARRAIS SENTENÇA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

LIMINAR CUMPRIDA.

CITAÇÃO EFETIVADA.

REVELIA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Vistos etc.

BANCO BRADESCO S/A ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, contra BRENO BEZERRA ARRAIS, com fundamento no art. 3º do Decreto Lei nº 911/69, argumentando que o demandado estaria em mora em relação a contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes.

A inicial veio instruída com o contrato de financiamento e comprovante de constituição em mora da parte devedora.

Em 19/12/2023, foi cumprida a busca e apreensão deferida liminarmente, a citação não foi efetivada sob a alegação de que o réu faleceu.

A certidão de óbito do demandado veio aos autos - Id 91517835.

Requereu, então, a citação do Espólio de Breno Bezerra Arrais, através de sua viúva, o que foi atendido.

Citado, o espólio não apresentou qualquer resposta.

Breve RELATÓRIO.

DECIDO.

A inicial acha-se devidamente instruída.

O(a) réu(ré) é revel, de modo que devem ser aplicados os efeitos da revelia ao caso, impondo-se, pela documentação acostada, a procedência do pedido.

Isto posto, com fundamento nos arts. 2º e 3º, ambos do Decreto Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido autoral consolidando, nas mãos da parte promovente, o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem cuja apreensão liminar torno definitiva, sendo facultada a venda, pelo demandante, na forma disposta no art. 2º do Decreto lei nº 911/69.

Condeno a parte demandada no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publicação e registro eletrônicos.

Ficam as partes intimadas.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao DETRAN autorizando a transferência do bem por parte do(a) demandante e intime-se a parte promovente para, em até 30 (trinta) dias, manifestar interesse na execução do julgado no que diz respeito às verbas sucumbenciais, devendo observar rigorosamente art. 523 e seguintes do CPC.

Fica ciente de que nada apresentando nesse prazo, autorizará a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante prévia apresentação de petição.

Campina Grande (PB), 12 de novembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
12/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE BRENO BEZERRA ARRAIS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:00

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de Id 93345989, devendo a escrivania atualizar o sistema, passando a contar, como parte demandada, Espólio de Breno Bezerra Arrais.

Defiro, também, a sua citação através de Valéria Pereira Ferreira (viúva), no endereço Rua Senador Epitácio Pessoa Cavalcante, 200 - Prata - Campina Grande/PB, para tanto, fica o autor intimado para, em até 30 dias, providenciar o pagamento dessa diligência.

Campina Grande (PB), 30 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:37

Deferido o pedido de
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de BRENO BEZERRA ARRAIS em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo de Id 91517835 e para, em até 30 dias, regularizar o polo passivo da presente ação, sob pena de extinção sem resolução de mérito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido dos autos.

E como o óbito é datado de 05/09/2023 e a distribuição da presente ação ocorreu em 28/1/2023, ou seja, posteriormente, a situação é de emenda da petição inicial e não de sucessão processual.

Campina Grande (PB), 9 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Diligência paga.

Atenda-se Id 87555379.

CG, 13 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Para que seja atendido ao requerimento de Id 87555379, fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, providenciar o pagamento da diligência postal.

Campina Grande (PB), 21 de março de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
21/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:37

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte demandante intimada para ciência do levantamento da restrição Renajud cujo comprovante segue anexo, para ciência do conteúdo de Id 86207448 e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias, objetivo regularizar a citação da parte requerida.

Campina Grande (PB), 2 de março de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
02/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da correspondência devolvida com a informação "MUDOU-SE" requerendo o que de direito no prazo de 30 dias.
27/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/02/2024 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:13

Decorrido prazo de BRENO BEZERRA ARRAIS em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 01:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Para que seja atendido o requerimento de id 83169741, fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, providenciar o pagamento da respectiva diligência.

CG, 4 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:33

Expedido alvará de levantamento
04/01/2024 17:31

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0838584-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o conteúdo de Id 83837608, pesquisei nos sistemas Pandora e Infoseg informação sobre óbito do demandado, mas nada localizei.

Junto a Receita Federal, o seu CPF está constando como regular.

Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo e para regularizar a citação do réu, em até 30 dias.

Campina Grande (PB), 19 de dezembro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
19/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 21:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 12:58

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:17

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:59

Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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