13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:47

Juntada de Petição de resposta
12/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Intimo os promovidos/reconvintes, por seu advogado, para impugnarem a defesa à reconvenção apresentada no ID 80924968.

Prazo: 15 dias.
10/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de EDVAN FORTUNATO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE FORTUNATO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830119-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Apresentada resposta a reconvenção, à impugnação.

Prazo: 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
22/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830119-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Recebo a emenda à reconvenção formulada no ID 72035105.

Proceda a Escrivania com a retificação do valor atribuído ao pedido reconvencional. 2.

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.

Considerando que foi formulada reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, em igual prazo.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito em Substituição
19/09/2023 12:11

Determinada diligência
30/06/2023 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: *02.***.*46-49 (REU) e MARIA CELIA FERNANDES MOURA - CPF: *98.***.*10-06 (REU).
17/10/2022 12:24

Conclusos para despacho
21/08/2022 22:01

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO GABRIEL em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:26

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:26

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 21:45

Juntada de Petição de informação
13/03/2022 12:37

Juntada de Ofício
11/03/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 09:54

Juntada de diligência
10/03/2022 00:14

Publicado Edital em 09/03/2022.
08/03/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/03/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª VARA CÍVEL.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO (USUCAPIÃO): 0830119-93.2021.8.15.2001 (PJE).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos do processo acima proposto por EDVAN FORTUNATO DOS SANTOS, CPF: *31.***.*73-53, e MARIA JOSE FORTUNATO DOS SANTOS, CPF: *57.***.*08-38, ambos com Endereço: R MARIA MADALENA RAMALHO BANDEIRA, 29, MANDACARU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-090, brasileiros, casados, ambos com endereço na Rua Maria Madalena Ramalho Bandeira, 29, Mandacaru, João Pessoa-PB - CEP: 58027-090, alegando que: no ano de 2005 (dois e mil e três) adquiriram dos demandados: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, CPF: *02.***.*46-49, e MARIA CELIA FERNANDES MOURA, CPF: *98.***.*10-06, ambos com Endereço: R DOUTOR FRUTUOSO DANTAS, 415, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-170, o Lote 344, da Quadra 248, situado no "Loteamento Jardim Esther", Alto do Céu, neste município, mediante contrato de compra e venda, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa, de acordo com o Alvará nº 1.023/1999, com as seguintes especificações: 10m na frente, 10m nos fundos, 25m.75cm no lado direito e 25m.75cm no lado esquerdo, consoante documento de autorização de venda, datado de 05 de março de 2005, quando iniciaram o pagamento, alegando ainda, que: desde o ano de 2007 os promovidos não mais procuraram os autores para entrega do "carnê", como acordado.

Tendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta do mencionado imóvel desde 2007.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito expedir o presente Edital, com a finalidade de CITAR OS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS para querendo, contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas de revelia e confissão quanto a matéria de fato deduzida na inicial.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, o qual será publicado no DJEN.

Cumpra-se.

Dado e passado na cidade de João Pessoa–PB, aos 7 de março de 2022.

Maria Risomar Jacinto Silva.

Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito.
07/03/2022 12:52

Expedição de Mandado.
07/03/2022 12:44

Expedição de Mandado.
07/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:04

Expedição de Edital.
15/02/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 09:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/01/2022 08:40

Expedição de Mandado.
10/12/2021 00:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 04:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 06:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/08/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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