TJPB - 0844211-42.2022.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 07:10
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 07:06
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 18:56
Juntada de Alvará
-
16/10/2024 11:37
Determinado o arquivamento
-
16/10/2024 11:37
Expedido alvará de levantamento
-
15/10/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 13:10
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
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03/10/2024 07:44
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 16:42
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 16:40
Juntada de Ofício
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29/08/2024 11:50
Expedido alvará de levantamento
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29/08/2024 09:36
Conclusos para despacho
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29/08/2024 09:35
Juntada de Certidão
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20/05/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
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17/05/2024 16:06
Juntada de Ofício
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17/05/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 11:46
Determinada Requisição de Informações
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17/05/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:44
Processo Desarquivado
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05/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 19:34
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
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19/04/2024 19:34
Juntada de Alvará
-
19/04/2024 19:34
Juntada de Alvará
-
19/04/2024 19:34
Juntada de Alvará
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21/03/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 01:50
Decorrido prazo de SURF TELECOM SA em 11/03/2024 23:59.
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26/02/2024 15:12
Juntada de comunicações
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22/02/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 18:24
Decorrido prazo de SURF TELECOM SA em 05/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:01
Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
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08/02/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 17:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/02/2024 17:10
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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08/02/2024 11:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/01/2024 00:02
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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19/01/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844211-42.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: ERIVANETE DOS SANTOS TARQUINO, VINICIUS DOS SANTOS TARQUINO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051, RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - PB17319 Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051, RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - PB17319 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A, SURF TELECOM SA Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
12/12/2023 12:11
Julgado procedente em parte do pedido
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07/12/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 15:37
Juntada de Projeto de sentença
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27/11/2023 10:09
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/11/2023 10:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/11/2023 09:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/11/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 17:36
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2023 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 14:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/10/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 21:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 21:46
Juntada de Projeto de sentença
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03/10/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 11:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/09/2023 10:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/09/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 15:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/08/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/07/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 09:55
Juntada de Projeto de sentença
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10/07/2023 10:24
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/05/2023 10:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/04/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 09:34
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/03/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 13:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
14/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2022 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/09/2022 07:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/09/2022 18:58
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2022 18:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2022 18:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 20:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2022 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
22/08/2022 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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