TJPB - 0800251-73.2021.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 21:12
Juntada de Petição de cota
-
17/03/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:50
Juntada de Petição de comunicações
-
30/01/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:55
Determinada diligência
-
04/12/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 20:56
Juntada de Petição de cota
-
11/11/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 00:59
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 03/07/2024 23:59.
-
08/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:03
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:27
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 26/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:31
Decorrido prazo de EMERSON CHAVES CASTRO em 31/01/2024 23:59.
-
25/12/2023 08:44
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2023 00:18
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Ameaça] 0800251-73.2021.8.15.0351.
AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
AUTOR DO FATO: EMERSON CHAVES CASTRO.
DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido ministerial e determino: 1.
Reitere a intimação direcionada à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas, advertindo que em caso de ausência de manifestação o fato será comunicado ao representante do Ministério Público para apuração de eventual prática do crime de abuso de autoridade. 2.
Aportando as informações ou permanecendo-se inerte, VISTA do processo ao representante do Ministério Público. 3.
Somente após a manifestação do órgão ministerial volte-me o processo concluso.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ, 15 de dezembro de 2023.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
15/12/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 18:18
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:48
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 23/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 02:59
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 11/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 22:33
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2023 07:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 11:59
Determinada a redistribuição dos autos
-
27/07/2023 11:59
Declarada incompetência
-
27/07/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 19:50
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:43
Juntada de Petição de cota
-
13/06/2023 04:14
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 05/06/2023 23:59.
-
24/04/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:35
Juntada de Petição de cota
-
30/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:59
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2021 11:00 2ª Vara Mista de Sapé.
-
23/03/2023 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 16:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 07:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/03/2023 10:36
Juntada de Petição de informação
-
06/03/2023 12:14
Juntada de Petição de cota
-
02/03/2023 20:44
Juntada de Petição de cota
-
23/02/2023 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
23/02/2023 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
23/02/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 09:34
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 29/03/2023 09:20 2ª Vara Mista de Sapé.
-
01/02/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 17:20
Juntada de Petição de cota
-
25/11/2022 09:56
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 16:57
Juntada de Petição de cota
-
06/06/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 01:47
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 25/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 02:53
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 11/03/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 17:15
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2021 02:25
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 10/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 18:45
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
17/11/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 08:24
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 10:00
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
11/11/2021 08:40
Conclusos para despacho
-
02/11/2021 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2021 21:27
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
28/10/2021 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 12:55
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
25/10/2021 12:39
Juntada de Petição de cota
-
19/10/2021 03:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
18/10/2021 10:51
Juntada de documento de comprovação
-
13/10/2021 12:17
Mandado devolvido para redistribuição
-
13/10/2021 12:17
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
13/10/2021 07:33
Juntada de Petição de cota
-
09/10/2021 09:58
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 17/11/2021 11:00 2ª Vara Mista de Sapé.
-
09/10/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
09/10/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
09/10/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 09:26
Juntada de Petição de cota
-
02/03/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 08:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 05:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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