TJPB - 0835171-46.2016.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ: 35.433.564/0001-00

Advogados

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB: 8682/PB

CPF *06.***.*00-87

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB: 13264/PB

CPF *49.***.*61-94

Polo Passivo

Partes

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO

CPF *05.***.*87-91

KALINA DINIZ MARANHAO

CPF *25.***.*78-80

Advogados

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

OAB: 9359/PB

CPF *91.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/01/2025 16:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/01/2025 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 21:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:52

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 17:31

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/09/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de informação

  • 05/03/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de KALINA DINIZ MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/12/2023 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835171-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Para requerer o que entender de direito.

    João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 14/12/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 23:06

    Juntada de provimento correcional

  • 07/03/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 23:12

    Juntada de provimento correcional

  • 13/05/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/05/2022 19:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/05/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:47

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 29/04/2022 11:47

    Reconhecida a prevenção

  • 28/04/2022 19:53

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 15:41

    Juntada de Petição de informação

  • 13/08/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2020 10:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/05/2020 10:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/05/2020 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/10/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 05:01

    Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 09/05/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 05:01

    Decorrido prazo de Arthur Monteriro Lins Fialho em 09/05/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 18:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/04/2018 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/07/2017 01:15

    Decorrido prazo de BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO em 24/07/2017 23:59:59.

  • 12/07/2017 00:56

    Decorrido prazo de KALINA DINIZ MARANHAO em 11/07/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2017 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2017 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2016 12:37

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 22/09/2016 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 18:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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