25/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ALINO CESAR DE MAGALHAES em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento
15/11/2024 10:35

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 22:12

Juntada de Petição de memoriais
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
29/10/2024 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 07:13

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 23:43

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 08:55

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
15/10/2024 11:00

Determinada diligência
15/10/2024 11:00

Deferido o pedido de
18/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:54

Decorrido prazo de ALINO CESAR DE MAGALHAES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2024 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/08/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 18:51

Outras Decisões
12/08/2024 20:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 21:01

Determinada diligência
17/07/2024 21:01

Outras Decisões
16/07/2024 20:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:45

Juntada de Ofício
16/07/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:33

Juntada de Ofício
16/07/2024 10:46

Juntada de Carta precatória
16/07/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:18

Juntada de Ofício
16/07/2024 08:05

Desentranhado o documento
16/07/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 04:23

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:05

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
23/05/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:31

Apensado ao processo 0806486-45.2024.8.15.2002
23/05/2024 13:30

Processo migrado para o PJe
23/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 21:31

Determinada diligência
21/05/2024 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 22:19

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:15

Juntada de Petição de parecer
15/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 00:16

Publicado Edital em 27/02/2024.
27/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO/CITADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Márcio Maciel dos Santos, filho de Maria Joé dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo teor do processo 0006156-28.2017.8.15.2002.

Tudo conforme despacho nos autos da ação n.º 0006156-28.2017.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: Por outro norte, não obstante se tenha notificado o réu Márcio Maciel dos Santos por edital, posto que se encontra em local incerto e não sabido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino a citação do réu, agora, por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital - PB, 23 de fevereiro de 2024.

Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juiz(a) de Direito
23/02/2024 07:19

Expedição de Edital.
22/02/2024 12:34

Recebida a denúncia contra ANDRE QUIRINO DA SILVA - CPF: *65.***.*81-08 (INDICIADO), MARCIO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *56.***.*28-91 (INDICIADO) e ROBIVAN OLIVEIRA DA SILVA (INDICIADO)
16/02/2024 12:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:54

Juntada de Petição de defesa prévia
19/12/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:58

Determinada diligência
17/12/2023 11:47

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 23:05

Determinada diligência
13/11/2023 23:05

Outras Decisões
12/11/2023 19:28

Conclusos para despacho
12/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 22:47

Juntada de Carta precatória
31/07/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:13

Determinada diligência
04/06/2023 20:33

Conclusos para despacho
04/06/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 07:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 16:45

Juntada de Ofício
06/11/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 08:47

Conclusos para despacho
06/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 08:46

Juntada de Certidão
06/11/2022 07:59

Juntada de provimento correcional
19/10/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 22:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 22:48

Juntada de Ofício
15/06/2022 01:16

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
02/06/2022 18:14

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 19:34

Juntada de Carta precatória
01/06/2022 06:38

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 08:38

Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 01:28

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:18

Publicado Edital em 08/03/2022.
07/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0006156-28.2017.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: MARCIO MACIEL DOS SANTOS, ANDRE QUIRINO DA SILVA, ROBIVAN OLIVEIRA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0006156-28.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: MARCIO MACIEL DOS SANTOS, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: MARCIO MACIEL DOS SANTOS, filho de Maria José dos Santos, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, e 35 ambos da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, e apresentar defesa prévia no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, ficando advertido de que, não apresentada a Defesa Prévia no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos4 de março de 2022.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
04/03/2022 08:06

Expedição de Edital.
04/03/2022 07:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 21:56

Juntada de Carta precatória
21/02/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 11:24

Juntada de diligência
15/02/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 07:17

Expedição de Mandado.
14/02/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 00:36

Deferido o pedido de
14/02/2022 00:36

Determinada diligência
14/02/2022 00:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 07:23

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:23

Juntada de Petição de resposta
19/01/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:44

Juntada de Petição de cota
16/11/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 03:40

Decorrido prazo de ROBIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 14:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/08/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2021 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2021 18:27

Juntada de diligência
29/07/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 09:01

Juntada de Carta precatória
29/07/2021 09:01

Juntada de Carta precatória
29/07/2021 08:26

Expedição de Mandado.
29/07/2021 08:11

Expedição de Mandado.
22/03/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
16/03/2021 12:58

Juntada de Petição de cota
15/03/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:15

Conclusos para decisão
05/02/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 13:01

Processo migrado para o PJe
05/02/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
05/02/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2021 NF 22/21
05/02/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2021 07:43 TJETXFN
01/02/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 02/2021
12/01/2021 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/01/2021 8 PROMOTOR
13/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2020
10/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2020
03/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020
08/11/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 11/2019 DRACO 90 DIAS
08/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2019
01/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 AUTOS.DEV.MP
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
22/05/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/05/2018 MP NAAPC
18/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2018
10/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2018
09/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2018 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/07/2017 CARGA.MP
03/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017
26/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017
22/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
07/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/06/2017 MP NAAPC
31/05/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 05/2017 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803574-06.2020.8.15.0001

Lucirene Santos de Lira

Clodoaldo Augusto de Lira

Advogado: Luiz Arthur Pereira Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0833091-70.2020.8.15.2001

Maria do Socorro Soares

Jeanderson Gomes Santos

Advogado: Caio Costa Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0041946-51.2009.8.15.2003

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Francinaldo Severino da Silva

Advogado: Rafael Burity Croccia Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0803316-08.2018.8.15.0731

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Francisco Emerson Assis de Lucena

Advogado: Fabricio Rangel da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2018 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0803232-27.2022.8.15.0000

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Igor Leao Silva

Advogado: Bruno Henrique Nascimento de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2022 19:10

Exibir Processo