TJPB - 0826077-19.2023.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 06:19
Arquivado Definitivamente
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09/03/2024 06:19
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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09/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.
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06/02/2024 00:02
Decorrido prazo de GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso de Agravo nº 0826077-19.2023.8.15.0000.Relator: Doutor Marcos Coelho de Salles, Juiz de Direito Convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Agravado: Griffe Material Ótico Ltda - ME.
Intimando o Bel.
José Horácio Ramalho Leite (OAB/PB 6455-A), a fim de, no prazo de quinze(15)dias, tomar conhecimento da Decisão Monocrática(ID 25307380), que deu provimento ao agravo em referência. -
11/12/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 11:15
Liminar Prejudicada
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11/12/2023 11:15
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
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06/12/2023 13:04
Conclusos para despacho
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06/12/2023 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/12/2023 12:59
Juntada de Certidão
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06/12/2023 12:13
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/12/2023 06:50
Conclusos para despacho
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05/12/2023 06:50
Juntada de Certidão
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04/12/2023 11:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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