TJPB - 0003767-65.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF *77.***.*22-16

JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *90.***.*98-23

JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR

CPF *00.***.*99-30

Advogados

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR

OAB: 18043/PB

CPF *69.***.*57-36

KARLA LIRA DE SOUZA

OAB: 23400/PB

CPF *59.***.*83-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRACEMA LIRA DE SOUZA

CPF *01.***.*74-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/10/2024 11:11

    Outras Decisões

  • 20/10/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:36

    Determinado o arquivamento

  • 04/09/2024 10:36

    Outras Decisões

  • 03/09/2024 21:22

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 10:05

    Decorrido prazo de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:05

    Determinada diligência

  • 15/08/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de informação

  • 09/08/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 11:52

    Determinada diligência

  • 07/08/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 13:01

    Outras Decisões

  • 24/07/2024 13:01

    Determinada diligência

  • 24/07/2024 07:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 07:24

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 08:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/07/2024 17:49

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 12/06/2024 03:53

    Decorrido prazo de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:20

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *90.***.*98-23 (REU).

  • 20/05/2024 12:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/04/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 11:45

    Processo migrado para o PJe

  • 02/04/2024 11:19

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 14:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 14/03/2024 14:30

    Concedida a Liberdade provisória de JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *90.***.*98-23 (REU) e JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *00.***.*99-30 (REU).

  • 14/03/2024 14:30

    Nomeado defensor dativo

  • 14/03/2024 14:30

    Outras Decisões

  • 14/03/2024 14:30

    Declarada incompetência

  • 14/03/2024 14:30

    Determinada diligência

  • 14/03/2024 14:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2024 09:20

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 20:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/02/2024 21:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 12:42

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 21/02/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 12:25

    Juntada de Petição de cota

  • 18/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 14:27

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 09:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 16/10/2023 09:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/10/2023 11:28

    Determinada diligência

  • 11/10/2023 11:28

    Outras Decisões

  • 11/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/10/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 20:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/09/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de cota

  • 01/08/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 22:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 28/02/2023 12:02

    Determinada diligência

  • 18/02/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 12:34

    Determinada diligência

  • 14/02/2023 21:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 23:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/02/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 27/01/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 12:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/01/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 12:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/01/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 11:16

    Juntada de Ofício

  • 04/01/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 11:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/02/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 13/12/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 23:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 20:33

    Juntada de Petição de cota

  • 12/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 01:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/07/2022 07:46

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 13/06/2022 15:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/06/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 01:34

    Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 01:17

    Decorrido prazo de JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR em 09/06/2022 23:59.

  • 22/02/2022 01:10

    Publicado Edital em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 01:10

    Publicado Edital em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 21/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Edital

      ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL       Nº DO PROCESSO: 0003767-65.2020.8.15.2002   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR, JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE   EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS   Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0003767-65.2020.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, filho de Maria Vilany de Oliveira, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U)  REU: JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, filho de Maria Vilany de Oliveira, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, e art. 35 ambos da Lei 11.343/2006 c/c art. 14 da Lei 10.826/03 c/c art. 180 do Código Penal, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, Advertindo-o de que inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal mister, nos termos do parágrafo 2º do Art. 396-A do CPP, para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.   Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos20 de fevereiro de 2022.

    Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.  Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB 

  • 20/02/2022 13:38

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2022 13:34

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2021 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 14:47

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/12/2021 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 12:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 06/12/2021 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 12:26

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 04:32

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 04:31

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 21:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/03/2021 03:35

    Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 08/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 19:19

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 01/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2021 19:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/02/2021 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2021 19:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/02/2021 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 19:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/02/2021 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2021 11:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/02/2021 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2021 10:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/02/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2021 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 22:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2021 22:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2021 22:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 20:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/02/2021 12:48

    Recebida a denúncia contra JOSINALDO BANDEIRA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *00.***.*99-30 (INDICIADO), JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *90.***.*98-23 (INDICIADO) e VICTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF: *77.***.*22-16 (INDICIADO)

  • 14/02/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 09:15

    Apensado ao processo 0003790-11.2020.8.15.2002

  • 26/11/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 16:05

    Processo migrado para o PJe

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 23: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2020 NF 122/2

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2020 14:56 TJE9622

  • 21/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 21: 09/2020 D011234202002 13:47:07 VICTOR

  • 18/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2020

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/08/2020 MP - DR. RICARDO

  • 16/07/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 07/2020 TJEJPL8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818837-44.2021.8.15.0001

Fclk Restaurante Express LTDA

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Danielly Lima Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2021 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0800309-09.2018.8.15.0181

Jose Carlos de Pontes

Espolio da Senhora Olivia Pontes

Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0802934-35.2022.8.15.0000

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Centro de Ensino e Servicos Preparatorio...

Advogado: Juliana Bracks Duarte

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0809205-96.2018.8.15.0001

Francisca de Oliveira Ferreira

Jose de Lima

Advogado: Francisco Pedro da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2018 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801174-45.2020.8.15.0251

Inbrands S.A

Francisca Paula Vieira Soares

Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2020 16:16

Exibir Processo