02/02/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 10:42

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de ALDENIZE DOS SANTOS FEITOSA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 09:02

Juntada de Petição de informação
11/12/2023 06:38

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 00:51

Publicado Sentença em 11/12/2023.
09/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0803678-75.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: ALDENIZE DOS SANTOS FEITOSA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo a homologação (ID 82895767).

Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável.

Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO ID 82895767 e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC/2015.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/12/2023 10:53

Determinado o arquivamento
07/12/2023 10:53

Homologada a Transação
01/12/2023 09:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:28

Juntada de Informações
27/10/2023 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:36

Juntada de Informações
24/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:41

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
23/11/2022 01:20

Decorrido prazo de ALDENIZE DOS SANTOS FEITOSA em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 10:24

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 11:39

Mandado devolvido para redistribuição
08/09/2022 11:39

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 13:55

Expedição de Mandado.
14/06/2022 22:53

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 13/06/2022 23:59.
25/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 05/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 22:38

Conclusos para despacho
22/02/2021 22:37

Juntada de Certidão
12/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL (18.***.***/0001-66).
09/02/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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