20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:05

Transitado em Julgado em 13/03/2025
12/03/2025 21:11

Juntada de Petição de informação
14/02/2025 23:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:38

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0826254-48.2021.8.15.0001 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ROSA GOMES DA SILVA REU: ESPÓLIO DE PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vistos etc.

Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Rosa Gomes da Silva em face do Espólio de Pedro Francisco do Nascimento.

A requerente, por meio da petição protocolada sob ID 98257751, manifestou expressa desistência da ação.

Considerando que não houve citação do réu ou qualquer resistência à pretensão inicial, não há condenação em honorários advocatícios.

Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade permanece suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:41

Extinto o processo por desistência
23/08/2024 22:44

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
03/06/2024 22:07

Juntada de Petição de informação
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição de cota
09/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/06/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
27/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 11:29

Juntada de Petição de informação
22/04/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
16/04/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:24

Decorrido prazo de Espólio de Pedro Francisco do Nascimento em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:36

Juntada de Petição de informação
14/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:42

Decorrido prazo de Espólio de Pedro Francisco do Nascimento em 23/08/2023 23:59.
23/06/2023 00:46

Publicado Edital em 16/06/2023.
23/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:32

Expedição de Edital.
12/05/2023 21:06

Deferido o pedido de
24/10/2022 15:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 18:42

Decorrido prazo de Alba Lúcia Agra de Azevedo em 17/06/2022 23:59.
25/05/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 19:34

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 04:49

Decorrido prazo de Espólio de Pedro Francisco do Nascimento em 16/05/2022 23:59:59.
29/03/2022 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 02:33

Decorrido prazo de Maria José Silva Oliveira em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 03:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 08:21

Juntada de diligência
03/03/2022 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 06:43

Juntada de diligência
25/02/2022 00:17

Publicado Edital em 25/02/2022.
24/02/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:00

Edital

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, PB, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0826254-48.2021.8.15.0001 proposta por AUTOR: ROSA GOMES DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Marinheiro Agra, n°65, Bairro José Pinheiro, Campina Grande - PB, CEP:58407-407, alega na petição inicial que desde o ano de 1991 está sob a posse mansa e pacífica por mais de 25 do imóvel: um lote de terreno, sob nº 14, da quadra “B”, do Loteamento Belo Monte, no Bairro de Nova Brasília, nesta cidade, medindo e limitando-se: ao norte, frente com a Rua Projetada A, medindo 14,00 metros; ao sul, fundos, com o lote 12 – medindo 14,00 metros; oeste, com o lote 01 – medindo 13,00 metros; ao leste, com o lote 13 – medindo 24,00 metros.

Atualmente, com os seguintes dados: Rua Papa Paulo VI, nº90, Bairro Nova Brasília, Campina Grande – PB, CEP: 58406-800. tendo como confinantes Alba Lúcia Agra de Azevedo, aposentada, casada, na Rua Papa João Paulo VI, N° 100, Bairro Nova Brasília, Campina Grande-PB e Maria José Silva Oliveira, viúva, pensionista, residente na Rua João Luís de Franca, N° 36, Bairro Nova Brasília, Campina Grande-PB. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial.

A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.

Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.

CUMPRA-SE.

Campina Grande, 23 de fevereiro de 2022.

Eu, SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
23/02/2022 12:53

Mandado devolvido para redistribuição
23/02/2022 12:53

Juntada de diligência
23/02/2022 11:43

Expedição de Edital.
23/02/2022 11:28

Expedição de Mandado.
23/02/2022 11:28

Expedição de Mandado.
23/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:09

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 14:08

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:47

Juntada de Petição de informação
25/10/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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