TJPB - 0868109-50.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

PAULO PEREIRA DE MOURA

CPF *61.***.*34-13

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 19194/MT

CPF *40.***.*83-63

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 16498/CE

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 01:32

    Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE MOURA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:32

    Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:08

    Publicado Sentença em 08/02/2024.

  • 17/02/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0868109-50.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: PAULO PEREIRA DE MOURA PROMOVIDO(A) REU: OI S.A.

    HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimações necessárias.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 06/02/2024 12:42

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 06/02/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Projeto de sentença

  • 06/02/2024 10:17

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 06/02/2024 10:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 05/02/2024 16:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0868109-50.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO PEREIRA DE MOURA REU: OI S.A.

    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: PAULO PEREIRA DE MOURA Endereço: Rua Ernando Marinho Filho, 61, Alto do Mateus, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-635 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 06/02/2024 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 06/12/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 19:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 05/12/2023 18:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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