01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0814778-90.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre as alegações da parte ré na petição de Id 108714925 no prazo de 05 dias.

Após, voltem-se os autos conclusos para análise do pedido de realização de perícia.

JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:56

Juntada de informação
05/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:20

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0814778-90.2022.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: W.

G.

P.

D.

M.

Advogados do(a) REQUERENTE: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS - MS15280, ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES - MS18902 REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, observo que não foi oportunizada à Unimed a manifestação acerca das notas fiscais acostadas pelo autor.

Assim, em cumprimento ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte promovida para que tome ciência e, querendo, se manifeste acerca dos documentos acostados à petição de ID nº 84756167, no prazo de 10 dias.

Após, este Juízo deliberará acerca do pedido de perícia.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
06/07/2024 09:32

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2024 01:32

Decorrido prazo de WINSTON GABRIEL PEREIRA DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0814778-90.2022.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: W.

G.

P.

D.

M.

Advogados do(a) REQUERENTE: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS - MS15280, ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES - MS18902 REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de perícia inserto na petição do ID 88441198, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/06/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:16

Juntada de informação
08/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:38

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814778-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, no mesmo prazo acima (10 dias). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:56

Juntada de Petição de informação
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de WINSTON GABRIEL PEREIRA DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:32

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0814778-90.2022.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: W.

G.

P.

D.

M.

Advogados do(a) REQUERENTE: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS - MS15280, ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES - MS18902 REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Intime-se a parte autora para apresentar nos autos os recibos/notas fiscais comprovatórios da destinação dos valores recebidos, no prazo de 10 dias.

Paralelamente, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, no mesmo prazo acima.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/11/2023 12:10

Deferido o pedido de
26/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:56

Juntada de informação
11/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de WINSTON GABRIEL PEREIRA DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de WINSTON GABRIEL PEREIRA DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:59

Juntada de Alvará
19/07/2023 11:33

Deferido o pedido de
11/07/2023 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS em 27/01/2023 23:59.
01/02/2023 07:24

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:13

Juntada de Petição de resposta
23/01/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 23:20

Outras Decisões
15/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:58

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:26

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2022 14:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/11/2022 13:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
01/11/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 19:34

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2022 09:47

Juntada de Informações
29/09/2022 21:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2022 10:19

Juntada de Carta precatória
14/09/2022 07:50

Juntada de informação
08/09/2022 11:40

Outras Decisões
24/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:55

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2022 00:28

Decorrido prazo de WINSTON GABRIEL PEREIRA DE MEDEIROS em 17/06/2022 23:59.
12/05/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/05/2022 17:15

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 08:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/04/2022 15:51

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:51

Determinada diligência
29/03/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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