TJPB - 0000065-90.2018.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*77-09

Advogados

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA

OAB: 19369/PB

CPF *74.***.*80-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICA PEREIRA LINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 02:35

    Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:32

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2024 16:32

    Determinada diligência

  • 13/05/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:40

    Determinada diligência

  • 07/05/2024 15:40

    Determinado o arquivamento

  • 02/05/2024 09:19

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 03/04/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 10:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/03/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:02

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 27/01/2024 00:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3552-1045 Processo n.: 0000065-90.2018.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, pelo presente, fica o adv. do(s) promovente(s), intimado para providenciar o recolhimento das custas finais do processo conforme cálculo contido no evento ID nº 83188661.

    SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 5 de dezembro de 2023.

    EVANDRO SANTOS SOUZA Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (…) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (…) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário; 4Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 05/12/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2023 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 00:23

    Juntada de provimento correcional

  • 07/03/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/03/2022 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2022 19:36

    Juntada de Petição de Memoriais-2022-0000322018.pdf

  • 09/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 15:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 22:40

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2021 17:25

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2021 17:58

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2021 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 10:38

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 26/05/2021 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 12:41

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2021 01:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 26/01/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 11:56

    Processo migrado para o PJe

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2020 MIGRAR P/ PJE

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2020 NF 135/2

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2020 10:52 TJEAB21

  • 14/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2020 REGISTRO VIRTUAL

  • 30/06/2020 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 06/2020 SENTENÇA

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 03/2020

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 11/2019 D001996190221 10:27:43 005

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 11/11/2019 002444PB

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 11/2019 COM PETICAO

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 11: 11/2019

  • 01/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 MINISTERIO PUBLICO

  • 01/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2019 DEFENSOR

  • 21/08/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 20: 08/2019 10:00

  • 21/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/08/2019 FLS. 45V

  • 13/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 08/2019 D001498190221 14:37:36 004

  • 19/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 07/2019 ERICA PEREIRA LINS

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 04/2019 D000453190221 13:14:10 003

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 04/2019 D000473190221 13:14:10 002

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 04/2019 D000475190221 13:14:10 001

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 20: 08/2019 10:00

  • 06/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2019 RODOLFO FERREIRA DA SILVA

  • 06/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2019 ERICA PEREIRA LINS

  • 15/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2018

  • 15/10/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 02: 04/2019 10:30 FORUM

  • 16/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2018

  • 02/08/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 08/2018

  • 01/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2018

  • 26/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/07/2018 002444PB

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 06/2018

  • 18/05/2018 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 05/2018

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 04/2018 RODOLFO FERREIRA DA SILVA

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 05/2018

  • 23/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 04/2018

  • 19/04/2018 00:00

    Mov. [11423] - CONCEDIDA MEDIDA PROTETIVA 19: 04/2018

  • 18/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2018

  • 18/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 04/2018

  • 12/03/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/03/2018

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 02/2018 TJEAB11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852700-73.2019.8.15.2001

Risalva Oliveira da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Joao ...

Advogado: Nivia Regina Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0862397-89.2017.8.15.2001

Meta Empreendimentos LTDA - ME

Geraldo Campos Marques Junior

Advogado: Mariana de Luna Coutinho Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/12/2017 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0862397-89.2017.8.15.2001

Allison Serrano de Miranda

Meta Empreendimentos LTDA - ME

Advogado: Radilson Hugo Calazans

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0801756-64.2021.8.15.0201

Ivanilda Serafim Nunes

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2021 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0000065-90.2018.8.15.0221

Rodolfo Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Joao Bosco Dantas de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2023 12:04

Exibir Processo