TJPB - 0806823-70.2021.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:25
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 12:34
Determinado o arquivamento
-
21/07/2025 07:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/07/2025 07:08
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 00:54
Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 11/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 08:17
Publicado Expediente em 27/06/2025.
-
28/06/2025 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 06:25
Decorrido prazo de MARIA JOSE HONORATO DE SALES em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 06:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 24/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:22
Determinada diligência
-
26/02/2025 09:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/10/2024 06:47
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 02/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 22:24
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:46
Recebidos os autos
-
12/09/2024 10:46
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/07/2024 06:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/07/2024 06:49
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/07/2024 20:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:38
Outras Decisões
-
22/05/2024 06:31
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 21/05/2024 23:59.
-
28/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 19:54
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 07/03/2024 23:59.
-
15/12/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 00:13
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 29/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 21/06/2023 23:59.
-
20/04/2023 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 14:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/04/2023 12:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/04/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:20
Outras Decisões
-
14/04/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 17:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/04/2023 23:02
Declarada incompetência
-
18/03/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 09/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
28/02/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 11:54
Declarada incompetência
-
25/02/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 05:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 15/12/2022 23:59.
-
21/10/2022 12:01
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/10/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/10/2022 04:56
Conclusos para decisão
-
12/10/2022 05:19
Processo Desarquivado
-
11/10/2022 17:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/10/2022 17:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/08/2022 10:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2022 03:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE HONORATO DE SALES em 17/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:15
Transitado em Julgado em 13/07/2022
-
15/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 13/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE HONORATO DE SALES em 20/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA JOSE HONORATO DE SALES em 20/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 17/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 10:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/05/2022 09:20
Conclusos para julgamento
-
30/04/2022 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 28/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 05:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 18/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 10:56
Juntada de Petição de apelação
-
15/03/2022 08:15
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/02/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:50
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2022 07:05
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 31/01/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 17:57
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 07/12/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 18/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 17:25
Juntada de Petição de réplica
-
22/10/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 06:44
Conclusos para julgamento
-
11/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 19:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
08/10/2021 19:33
Outras Decisões
-
08/10/2021 14:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/10/2021 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/10/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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