10/07/2024 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:50

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800056-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 86237195, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:38

Juntada de Petição de resposta
19/12/2023 10:36

Juntada de Petição de resposta
11/12/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
11/12/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800056-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] Intimação da parte executada, para, em 15 (quinze) dias, pagar o saldo remanescente, sob pena de incidência de multa e honorários, ambos em 10% (art. 523, §1º, do CPC).

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:10

Desentranhado o documento
06/12/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:56

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:52

Juntada de Alvará
04/12/2023 11:52

Juntada de Alvará
04/12/2023 11:52

Juntada de Alvará
17/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:32

Expedido alvará de levantamento
30/08/2023 06:21

Conclusos para decisão
29/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
09/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 23:37

Recebidos os autos
18/07/2023 23:37

Juntada de Certidão de prevenção
16/11/2022 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 18:39

Juntada de Petição de resposta
14/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:43

Juntada de Petição de resposta
11/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:24

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 23:16

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 23:16

Determinada diligência
09/09/2022 17:52

Conclusos para julgamento
05/09/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 09:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 30/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão
27/04/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 09:09

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:28

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:35

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:09

Juntada de Petição de resposta
19/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
19/01/2017 18:30

Conclusos para despacho
03/01/2017 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2017

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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