12/02/2025 21:09

Baixa Definitiva
12/02/2025 21:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 21:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:10

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA - CPF: *18.***.*65-04 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:13

Recebidos os autos
20/09/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:13

Distribuído por sorteio
14/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS Conforme determinado nos autos: "Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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