TJPB - 0010657-54.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 08:29
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 08:24
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 07/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 08:12
Juntada de documento de comprovação
-
09/04/2025 08:08
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2025 12:11
Juntada de Ofício
-
04/04/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 10:28
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2025 10:02
Juntada de Guia de Execução Penal
-
04/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 08:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 08:36
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 08:26
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 20:07
Outras Decisões
-
02/04/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:42
Recebidos os autos
-
27/02/2025 16:42
Juntada de expediente
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/02/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2024 13:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/02/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 06:29
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 13:26
Recebidos os autos
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/12/2023 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2023 12:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/12/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 23:06
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2023 13:54
Juntada de Petição de cota
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05/12/2023 00:50
Publicado Sentença em 05/12/2023.
-
05/12/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Segue em anexo. -
01/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:28
Concedida a Liberdade provisória de JUNIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *08.***.*48-74 (REU).
-
01/12/2023 13:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/10/2023 10:29
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
03/10/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 10:03
Determinada diligência
-
02/10/2023 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 08:28
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 07:53
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:50
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/09/2023 14:17
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2023 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 13:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/09/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 18:18
Juntada de Outros documentos
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02/09/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2023 18:07
Juntada de Ofício
-
02/09/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
02/09/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
02/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 06:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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20/06/2023 08:55
Determinada diligência
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20/06/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 21:35
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 21:32
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 21:32
Juntada de Certidão
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07/06/2023 21:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
28/03/2023 01:52
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 20/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 10:17
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2023 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2022 22:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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08/02/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 10:40
Conclusos para despacho
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25/10/2021 21:45
Juntada de Petição de cota
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25/10/2021 07:33
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 02:00
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 15/07/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 01:42
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 11/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 10:54
Outras Decisões
-
07/03/2021 10:32
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 23:17
Juntada de Petição de defesa prévia
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22/02/2021 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2021 13:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2021 14:59
Juntada de Petição de cota
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17/02/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 08:53
Expedição de Mandado.
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29/01/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 10:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/12/2020 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 15:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 15:39
Processo migrado para o PJe
-
14/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ALVARA 14: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
-
14/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2020 NF 132/2
-
14/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 12/2020 16:52 TJE9622
-
20/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 20: 01/2020 SEM.OBICE
-
16/01/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/01/2020 00:00
Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 12: 11/2019 JUNIO CARLOS NASCIMENTO DA S
-
16/01/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 01/2020 JUNIO CARLOS NASCIMENTO DA SIL
-
03/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2019
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29/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/2019 MP
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25/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/11/2019 MP
-
21/11/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 21: 11/2019 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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