21/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0851575-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual.

Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C.

Após, conclusos os autos para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz de Direito.
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:41

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:09

Indeferido o pedido de VALDERIR SALDANHA DA SILVA - CPF: *22.***.*03-56 (AUTOR)
09/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 07:27

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:38

Juntada de Certidão de intimação
20/07/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:58

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 08:49

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:14

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
02/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:37

Juntada de Alvará
24/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:31

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:33

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 10:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:16

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:31

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:16

Nomeado perito
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851575-31.2023.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Tratando-se de "ação de concessão de auxílio-acidente", a competência para processamento e julgamento do feito é da Vara de Feitos Especiais, nos termos do art. 169, IV, da LOJE-PB (lei n. 96/2010).

Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e DETERMINO a remessa dos autos à Vara de Feitos Especiais desta comarca.

INTIME-SE a parte autora desta decisão.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de VALDERIR SALDANHA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:15

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDERIR SALDANHA DA SILVA (*22.***.*03-56).
18/09/2023 10:58

Declarada incompetência
18/09/2023 10:58

Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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