26/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:19

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
26/05/2025 18:19

Determinada diligência
26/05/2025 18:19

Outras Decisões
17/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
08/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:40

Determinada diligência
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 21:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2023 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2023 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/06/2023 19:16

Recebidos os autos.
21/06/2023 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/06/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BERNARDO DA SILVA - CPF: *60.***.*58-34 (AUTOR).
16/05/2023 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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