15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882874-65.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/01/2025 16:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:56

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882874-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o laudo apresentado no Id. 92935661, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/10/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92254192 "DECISÃO Vistos, etc.

CONCEDO o prazo de 10 dias para o cumprimento da determinação de Id. 90641519.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito " JOÃO PESSOA18 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
18/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:53

Deferido o pedido de
17/06/2024 07:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882874-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, anexar planilha legível referente ao cálculo dos valores supostamente subtraídos e/ou não repassados para a conta individual por ocasião mudança na destinação do fundo PASEP.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ (A) DE DIREITO
17/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882874-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882874-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 00:26

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882874-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
30/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:06

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:26

Recebidos os autos
29/11/2023 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2021 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2021 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 10:34

Juntada de Petição de certidão
06/04/2021 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:38

Outras Decisões
10/02/2021 09:23

Conclusos para decisão
10/02/2021 01:49

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:49

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:49

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA ROCHA em 09/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:37

Juntada de Petição de apelação
07/12/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 18:19

Indeferida a petição inicial
31/05/2020 20:04

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 18:05

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 15:40

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 15:39

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 17:19

Conclusos para despacho
20/05/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 14:10

Outras Decisões
17/12/2019 11:42

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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