10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:15

Conclusos para despacho
24/11/2024 10:16

Juntada de informação
12/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
20/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859945-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 1 de maio de 2024 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/03/2024 07:43

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:57

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para recolher o valor da diligência de citação no prazo de 10 dias.
29/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:17

Prejudicado o pedido de CONSTRUFAST CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-63 (AUTOR)
28/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/11/2023 09:17

Recebidos os autos
28/11/2023 09:17

Processo Desarquivado
28/11/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
03/11/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
26/10/2023 19:05

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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