TJPB - 0807304-31.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:28
Juntada de Petição de comunicações
-
08/07/2025 15:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/07/2025 03:26
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 07/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 12:18
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:51
Juntada de Carta rogatória
-
28/01/2025 01:17
Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 27/01/2025 23:59.
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26/01/2025 20:37
Juntada de Petição de cota
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22/01/2025 22:52
Revogada a Prisão
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22/01/2025 22:52
Julgado improcedente o pedido
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22/01/2025 18:52
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 18:51
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
22/01/2025 18:50
Conclusos para despacho
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14/01/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 09:34
Juntada de Petição de cota
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13/12/2024 14:46
Juntada de Petição de comunicações
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11/12/2024 08:40
Juntada de Certidão
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11/12/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:34
Juntada de Ofício
-
11/12/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
-
10/12/2024 12:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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09/12/2024 22:52
Determinada a redistribuição dos autos
-
09/12/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
-
08/11/2024 11:56
Pedido de inclusão em pauta
-
08/11/2024 11:56
Outras Decisões
-
08/11/2024 11:56
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
08/11/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 07:26
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 10:48
Determinada diligência
-
15/04/2024 15:59
Juntada de Petição de defesa prévia
-
27/03/2024 11:48
Conclusos para decisão
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25/03/2024 09:33
Juntada de Petição de parecer
-
13/03/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:53
Decorrido prazo de GABRIEL MATIAS DE FRANÇA GOMES em 22/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 00:23
Publicado Edital em 05/12/2023.
-
05/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0807304-31.2023.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 10ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL INDICIADO: GABRIEL MATIAS DE FRANÇA GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0807304-31.2023.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: GABRIEL MATIAS DE FRANÇA GOMES, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: GABRIEL MATIAS DE FRANÇA GOMES, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA e para que apresente, no prazo de 10 dias, defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "Não sendo possível encontrá-lo no endereço acima declinado, notifique-o por edital, com prazo de 15 dias, para apresentar defesa inicial, conforme o art. 361 do CPP, aplicado analogicamente." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos1 de dezembro de 2023.
Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
01/12/2023 09:40
Juntada de diligência
-
01/12/2023 07:11
Expedição de Edital.
-
30/11/2023 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 07:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 18:32
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
20/08/2023 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
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15/08/2023 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/08/2023 11:46
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2023 00:44
Decorrido prazo de 10ª Delegacia Distrital da Capital em 14/08/2023 23:59.
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27/07/2023 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/07/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 12:44
Conclusos para despacho
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07/07/2023 11:18
Juntada de Petição de denúncia
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06/07/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 11:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2023 21:14
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 09:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/06/2023 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/06/2023 10:43
Distribuído por dependência
-
29/06/2023 10:43
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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