TJPB - 0809501-76.2020.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 23:34
Juntada de Ofício
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Ofício
-
29/06/2025 23:27
Juntada de documento de comprovação
-
30/05/2025 10:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
28/05/2025 12:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
15/05/2025 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2025 15:52
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2025 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 00:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2025 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 00:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/04/2025 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 12:31
Juntada de Ofício
-
22/04/2025 12:24
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 12:23
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 12:23
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 12:23
Desentranhado o documento
-
22/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 11:55
Juntada de Ofício
-
22/04/2025 09:35
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/03/2025 18:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
13/03/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 00:33
Decorrido prazo de Penitenciária de Segurança máxima de Campina Grande/PB, em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:54
Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2024 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 00:58
Decorrido prazo de Penitenciária de Segurança máxima de Campina Grande/PB, em 28/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 05:37
Juntada de Petição de cota
-
12/11/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:03
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:49
Juntada de Ofício
-
12/11/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
12/11/2024 12:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
09/11/2024 00:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:46
Juntada de Petição de comunicações
-
16/10/2024 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:50
Juntada de Ofício
-
14/10/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 02:31
Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 20:46
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:47
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2024 22:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/09/2024 22:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/09/2024 08:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
02/09/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
21/11/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/02/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
31/10/2023 13:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/02/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
31/10/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:20
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2023 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
06/09/2023 12:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/09/2023 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 09:47
Juntada de Petição de comunicações
-
01/09/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 04:21
Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 02/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 18:50
Juntada de Petição de cota
-
01/06/2023 18:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
01/06/2023 08:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/05/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
29/05/2023 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 07:32
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 20:08
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 20:03
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 19:47
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/12/2022 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
12/12/2022 15:56
Outras Decisões
-
12/12/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 10:43
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/11/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 06:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
02/11/2022 00:22
Decorrido prazo de IAN DA SILVA EMILIANO em 31/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 10:38
Processo Desarquivado
-
29/06/2022 13:40
Arquivado Provisoramente
-
29/06/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2022 07:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/06/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IAN DA SILVA EMILIANO
-
15/06/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 11:27
Juntada de Petição de Cota-2022-0000707532.pdf
-
28/04/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 05:14
Decorrido prazo de IAN DA SILVA EMILIANO em 07/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:11
Publicado Edital em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0809501-76.2020.8.15.0251.
Ação: Sistema Nacional de Armas. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de Ian da Silva Emiliano, CPF *26.***.*86-99, filho de Ivanildo Silva Emiliano e de Cledimar Cipriano da Silva, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Consta da denúncia o seguinte: "Infere-se do Inquérito Policial em anexo que, por volta das 9h30min do dia 27 de outubro de 2020, na Rua João da Mata, Centro, nesta cidade e comarca de Patos, o denunciado portava arma de fogo em via pública, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamenta. Com efeito, no referido dia, os policiais militares MIGUEL FERREIRA NETO (ID 36008211 - Pág. 3) e JANDREY DANTAS FILGUEIRAS (ID 36008211 - Pág. 4) realizavam rondas rotineiras, quando foram informados de que o denunciado, juntamente com um indivíduo identificado como JOHN VICTO FERREIRA RODRIGUES, estava à procura de um popular conhecido como “BIG BIG”, a fim de revidar suposta agressão que “BIG BIG” perpetrara contra si no dia anterior.
De posse desta informação, e já suspeitando que o acusado pudesse estar armado, por se tratar de indivíduo com vasto histórico de cometimento de delitos, os policiais passaram a efetuar buscas na procura do réu, tendo-o encontrado na Rua João da Mata, centro de Patos, ocasião em que o réu visualizou a viatura da PM e empreendeu fuga a bordo de um veículo VW Gol de placa QSM0J38. Diante do exposto, o Ministério Público denuncia IAN DA SILVA EMILIANO , pela pr ática do delito previsto nos artigos 14 da Lei n.º 10.826/2003". E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pb, 11 de fevereiro de 2022.
Eu, Emanuel Escarião Agripino, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Juiz(a) de Direito. -
14/02/2022 12:34
Expedição de Edital.
-
11/02/2022 10:36
Expedição de Edital.
-
09/02/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 13:27
Juntada de Petição de Cota-2021-0001707878.pdf
-
16/11/2021 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 17:12
Conclusos para despacho
-
22/08/2021 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2021 19:48
Juntada de diligência
-
19/08/2021 07:39
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 09:07
Juntada de Ofício
-
12/07/2021 09:12
Recebida a denúncia contra IAN DA SILVA EMILIANO - CPF: *26.***.*86-99 (REU)
-
12/07/2021 07:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/07/2021 00:00
Recebida a denúncia contra IAN DA SILVA EMILIANO
-
09/07/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 00:47
Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 22/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 13:50
Juntada de Petição de denúncia
-
28/05/2021 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 21:59
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 21:56
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:48
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:40
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2021 17:49
Juntada de Petição de cota
-
06/02/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2021 01:19
Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/12/2020 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 09:36
Juntada de Petição de cota
-
29/10/2020 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 10:43
Outras Decisões
-
28/10/2020 10:20
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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