TJPB - 0844568-85.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 09:43
Determinado o arquivamento
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31/10/2024 23:55
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 23:55
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/10/2024 13:45
Recebidos os autos
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31/10/2024 13:45
Juntada de Certidão de prevenção
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06/09/2024 23:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/09/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 13:07
Outras Decisões
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26/08/2024 07:18
Conclusos para despacho
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16/08/2024 22:53
Juntada de provimento correcional
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06/03/2024 14:17
Juntada de Petição de contra-razões
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06/03/2024 01:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.
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30/01/2024 15:40
Juntada de Petição de apelação
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30/01/2024 12:54
Juntada de Petição de apelação
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30/01/2024 00:45
Publicado Sentença em 30/01/2024.
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30/01/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2024 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/01/2024 17:06
Conclusos para despacho
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06/12/2023 14:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/12/2023 00:38
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2023 16:37
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
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12/10/2023 00:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
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20/09/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 11:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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15/08/2023 15:06
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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15/08/2023 08:32
Conclusos para despacho
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14/08/2023 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2023 14:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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