TJPB - 0803414-07.2020.8.15.0251

1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

OAB: 12392/PB

CPF *43.***.*95-94

Polo Passivo

Partes

ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF *90.***.*50-87

RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME

CNPJ: 14.208.742/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2024 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 19:12

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 19/07/2024 18:12

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2024 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 16:12

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/10/2023 19:13

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 06:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2023 19:52

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/07/2023 09:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 21:05

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/11/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 04:56

    Decorrido prazo de Ana Carla Rodrigues de Azevedo em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:56

    Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME em 11/04/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 00:10

    Publicado Edital em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS.

    Processo nº 0803414-07.2020.8.15.0251.

    O  Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante  este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face do, para cobrança de valores representados pela CDA de número xxxxxxxxxx, no valor de R$ xxxxxxx.

    Pelo que, conforme disposição do art. 8º, III e IV da LEF, CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros e multa ou garantir a execução.

    Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 14 de fevereiro de 2022.

    Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

  • 14/02/2022 09:55

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2022 09:55

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2022 09:37

    Expedição de Edital.

  • 18/01/2022 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/01/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 07:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2021 07:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2021 07:45

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 19:18

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 10:50

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 15:29

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 01:25

    Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME em 25/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 10:11

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 22:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2020 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2020 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 22:48

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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