16/07/2024 11:06

Baixa Definitiva
16/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em 02/07/2024
05/06/2024 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 21:57

Voto do relator proferido
05/06/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 13:23

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 12:30

Determinada diligência
10/05/2024 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 15:22

Conhecido o recurso de ANTONIO NEY MARQUES DE SOUSA - CPF: *95.***.*35-04 (RECORRENTE) e provido em parte
05/04/2024 15:22

Voto do relator proferido
05/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 23:56

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO NEY MARQUES DE SOUSA - CPF: *95.***.*35-04 (RECORRENTE).
18/03/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:13

Recebidos os autos
15/03/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 10:13

Distribuído por sorteio
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0864295-30.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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