04/03/2024 04:52

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 04:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844089-92.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 EXECUTADO: ERICKA EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:54

Determinada Requisição de Informações
17/02/2024 17:29

Decorrido prazo de ERICKA EVANGELISTA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:17

Conclusos para despacho
17/02/2024 04:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2024 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas
22/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2023 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
19/12/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 07:40

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:06

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844089-92.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 REU: ERICKA EVANGELISTA DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/11/2023 22:47

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:55

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2023 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/11/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 20:34

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2023 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/09/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/09/2023 11:26

Deferido o pedido de
28/09/2023 07:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2023 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2023 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/08/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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