TJPB - 0033947-06.2016.8.15.2002
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 00:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.
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17/08/2022 00:03
Publicado Edital em 17/08/2022.
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17/08/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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16/08/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré TATIANA SOUZA MACHADO, CPF: *66.***.*94-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria José Machado, nascida em 03/09/1978, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n°0033947-06.2016.8.15.2002.
INTIMANDO-A, para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, nos termos dos artigos 171, caput, (pelo uso do nome Tatiane Pinto de Almeida); 304 (artigo 297, do CP), por quatro vezes, pelo uso, por duas vezes, do nome Maria da Conceição da Costa; do nome Nelman Garcia; do nome Renata dos Santos, c/c artigo 71; além de dois crimes de previstos no artigo 307, c/c artigo 71, todos do CP, c/c artigo 69, do CP, que condenou a ré a 09 (nove) anos de reclusão, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção e 145 (cento e quarenta e cinco) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial FECHADO.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 15 de agosto de 2022.
Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. -
15/08/2022 20:21
Juntada de Petição de cota
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15/08/2022 13:55
Expedição de Edital.
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15/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:40
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:20
Julgado procedente em parte do pedido
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09/08/2022 06:59
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 09:35
Juntada de Petição de alegações finais
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28/07/2022 07:12
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 14:35
Juntada de Petição de alegações finais
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20/07/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/07/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.
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19/07/2022 12:12
Deferido o pedido de
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19/07/2022 11:51
Juntada de Certidão
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18/07/2022 10:32
Juntada de termo de publicação
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18/07/2022 10:19
Juntada de informação
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16/07/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2022 10:09
Juntada de Petição de diligência
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14/07/2022 09:51
Expedição de Mandado.
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14/07/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 08:32
Conclusos para despacho
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13/07/2022 16:29
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 07:24
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 07:24
Juntada de Certidão
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01/07/2022 14:03
Juntada de Petição de cota
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27/06/2022 10:21
Juntada de Petição de cota
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23/06/2022 09:42
Juntada de Petição de resposta
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22/06/2022 00:09
Publicado Edital em 21/06/2022.
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22/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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21/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2022 18:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/06/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré TATIANE SOUZA MACHADO, CPF *66.***.*94-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria José Machado, nascido em 03/09/1978, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0033947-06.2016.8.15.2002.
INTIMANDO-A, da renúncia de sua advogada, com prazo de 05 (cinco) dias, bem como, para, querendo, constituir outro causídico que lhe represente, cientificando-a de que, inerte, será nomeado o Defensor Público atuante nesta vara para assistir sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 17 de junho de 2022.
Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. -
17/06/2022 09:54
Juntada de Certidão
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17/06/2022 09:43
Expedição de Edital.
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16/06/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2022 09:19
Conclusos para despacho
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16/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 09:18
Juntada de Certidão
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15/06/2022 13:01
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:37
Juntada de Ofício
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24/05/2022 11:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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29/04/2022 13:12
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 19/07/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.
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27/04/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 08:23
Conclusos para despacho
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31/03/2022 12:54
Indeferido o pedido de TATIANE SOUZA MACHADO - CPF: *66.***.*94-70 (REU)
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31/03/2022 12:02
Conclusos para despacho
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31/03/2022 12:02
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2022 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
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30/03/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 07:40
Juntada de Certidão
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29/03/2022 09:36
Juntada de Petição de defesa prévia
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29/03/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré TATIANE SOUZA MACHADO, CPF *66.***.*94-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria José Machado, nascido em 03/09/1978, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0033947-06.2016.8.15.2002.
INTIMANDO-A, para, querendo, constituir novo advogado, para lhe assistir, advertindo-lhe de que caso não constitua será nomeado defensor público para tal mister.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 16 de março de 2022.
Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. -
28/03/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 09:36
Juntada de Certidão
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28/03/2022 09:23
Juntada de termo de publicação
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25/03/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
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18/03/2022 00:21
Publicado Edital em 18/03/2022.
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17/03/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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17/03/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré TATIANE SOUZA MACHADO, CPF *66.***.*94-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria José Machado, nascido em 03/09/1978, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0033947-06.2016.8.15.2002.
INTIMANDO-A, para, querendo, constituir novo advogado, para lhe assistir, advertindo-lhe de que caso não constitua será nomeado defensor público para tal mister.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 16 de março de 2022.
Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. -
16/03/2022 07:59
Expedição de Edital.
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16/03/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 07:50
Juntada de Certidão
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16/03/2022 07:38
Juntada de Carta precatória
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15/03/2022 04:27
Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 14/03/2022 23:59:59.
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17/02/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 12:11
Conclusos para despacho
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15/02/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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11/02/2022 00:17
Publicado Edital em 11/02/2022.
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10/02/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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10/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré TATIANE SOUZA MACHADO, brasileiro, CPF: *66.***.*94-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria José Machado, nascida em 03/09/1978, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0033947-06.2016.8.15.2002, onde a mesma foi denunciada nos termos do artigo 171, caput, do CP, art. 307, quatro vezes, do CP, e art. 297, dezoito vezes, em continuidade delitiva, do CP; todos c/c o art. 69 do CP.
CITANDO-A, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 09 de fevereiro de 2022.
Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. -
09/02/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 12:41
Expedição de Edital.
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08/02/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 07:05
Conclusos para despacho
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04/02/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 08:14
Juntada de Informações
-
24/01/2022 08:09
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 10:23
Juntada de Carta precatória
-
27/10/2021 08:16
Juntada de Carta precatória
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22/10/2021 03:36
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 08:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 08:07
Juntada de diligência
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14/10/2021 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2021 21:19
Juntada de devolução de mandado
-
08/10/2021 07:18
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 07:15
Expedição de Mandado.
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28/09/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 07:11
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 10:32
Juntada de Informações
-
13/09/2021 13:53
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 06:55
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 19:07
Juntada de diligência
-
31/08/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 08:56
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 08:54
Juntada de Certidão
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11/08/2021 08:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/08/2021 18:36
Recebida a denúncia contra TATIANE SOUZA MACHADO - CPF: *66.***.*94-70 (INDICIADO)
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10/08/2021 07:30
Conclusos para decisão
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08/08/2021 19:49
Juntada de Petição de denúncia
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05/08/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 10:21
Juntada de Ofício
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28/07/2021 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
28/07/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 12:40
Juntada de Ofício
-
27/07/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 07:15
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 12:29
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 12:14
Juntada de Certidão oficial de justiça
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26/05/2021 01:15
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 25/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 07:54
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2021 09:25
Expedição de Mandado.
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29/04/2021 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 10:22
Juntada de Certidão
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27/04/2021 04:43
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 23/04/2021 23:59:59.
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24/03/2021 00:49
Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 23/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 01:08
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 23/02/2021 23:59:59.
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16/12/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 17:18
Conclusos para despacho
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23/11/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
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06/10/2020 14:37
Processo migrado para o PJe
-
30/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 91/20
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30/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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30/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 09/2020
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30/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 13:20 TJEJP43
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06/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/11/2019 MP
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01/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2019 VISTA MP
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30/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2019
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30/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 10/2019 0005/18-DDF
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30/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 10/2019 20.***.***/0055-75-JABOATAO/PE
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30/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2019 PROCURAçAO
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30/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2019 DDF
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30/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2019 JUNTADA DE DOCUMENTOS
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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16/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2017 P008623172002 16:41:02 TATIANE
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18/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/11/2016 MP/NAAPC
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11/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 11/2016 TJEJPDC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2016
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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