TJPB - 0835156-19.2023.8.15.0001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 05:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 11:57
Juntada de documento de comprovação
-
17/02/2025 09:50
Juntada de Alvará
-
17/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 08:21
Processo Desarquivado
-
14/02/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:29
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 12:27
Juntada de documento de comprovação
-
13/02/2025 10:03
Juntada de Alvará
-
13/02/2025 10:03
Juntada de Alvará
-
13/02/2025 10:03
Juntada de Alvará
-
10/02/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:00
Expedido alvará de levantamento
-
28/01/2025 00:45
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 08:36
Conclusos para despacho
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27/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os depósitos, no prazo de 05 dias.
CAMPINA GRANDE, 24 de janeiro de 2025.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA.
Técnico Judiciário. -
26/01/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:13
Juntada de RPV
-
18/12/2024 11:23
Juntada de RPV
-
17/12/2024 09:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/12/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos do despacho id 104688005.
CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2024.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA.
Técnico Judiciário. -
04/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 14:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/11/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:27
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:44
Recebidos os autos
-
17/09/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/06/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2024 03:47
Decorrido prazo de SILVANO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:15
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 20:51
Juntada de Petição de apelação
-
17/05/2024 00:24
Publicado Sentença em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:31
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 00:50
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 09:01
Juntada de documento de comprovação
-
08/04/2024 13:58
Juntada de Alvará
-
05/04/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 08:09
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 09:45
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2023 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 22:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 09:31
Juntada de Petição de resposta
-
28/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:36
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:14
Juntada de documento de comprovação
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28/11/2023 12:12
Desentranhado o documento
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28/11/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual
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13/11/2023 13:03
Juntada de documento de comprovação
-
30/10/2023 11:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/10/2023 11:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*68-07 (AUTOR).
-
30/10/2023 11:54
Nomeado perito
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27/10/2023 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/10/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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