08/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803005-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça, para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:27

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 15:35

Deferido o pedido de
05/05/2025 22:49

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:08

Desentranhado o documento
22/04/2025 08:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/04/2025 08:55

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803005-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão, id 98839736, em 10 dias João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 18:38

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
24/01/2024 15:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/01/2024 23:59.
02/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:13

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0803005-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Proceda-se com a consulta quanto aos endereços eventualmente vinculados ao CPF da parte ré.

Após o resultado das informações obtidas, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca das respostas, a fim de promover a citação da parte promovida, ficando desde já indeferidos quaisquer pedidos de citação para endereços já diligenciados nestes autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
27/11/2023 10:54

Deferido o pedido de
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 20:09

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 04:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/05/2023 23:59.
07/06/2023 16:55

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:44

Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:41

Determinada diligência
04/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 09/03/2023 23:59.
15/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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