22/08/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Após, proceda-se ao cálculo das custas processuais e intime-se a ré para recolher sua partes, no prazo de cinco dias, sob pena de negativação via SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa.
11/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERREIRA DE ARRUDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0884960-09.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Expeçam-se alvarás conforme requerido para liberação do valor depositado ao id. 88969434, com acréscimos legais, intimando-se a parte exequente para ciência.

Não havendo mais valores a executar, dou por satisfeita a obrigação de pagar.

Após, proceda-se ao cálculo das custas processuais e intime-se a ré para recolher sua partes, no prazo de cinco dias, sob pena de negativação via SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa.

Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/04/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:55

Juntada de Alvará
24/04/2024 08:55

Juntada de Alvará
23/04/2024 19:29

Expedido alvará de levantamento
23/04/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:34

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:01

Publicado Decisão em 01/04/2024.
01/04/2024 01:01

Publicado Decisão em 01/04/2024.
29/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
29/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0884960-09.2019.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela BV, que alega nulidade nas intimações, uma vez que não teria sido observado pedido de exclusividade.

Intimado, o autor pediu a rejeição, argumentando que as intimações dirigidas à parte são devidamente recebidas pelos advogados cadastrados nos autos.

Pois bem.

Em regra, assiste razão ao promovente.

De acordo com a Regra de Negócio nº 346, as intimações dirigidas às partes são recebidas por todos os advogados habilitados nos autos.

In verbis: Tem-se, portanto, que a intimação é da parte, não do advogado.

No entanto, no caso concreto, noto que houve pedido de habilitação realizado em outubro de 2021 (ID nº 55860346) pelo Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto, mas a intimação acerca do cumprimento da sentença foi dirigida não à parte, mas sim à advogada que anteriormente representava a instituição financeira, a Dra.

Manuela Sampaio Sarmento e Silva, como é possível observar da aba expedientes, conforme imagem abaixo: Inaplicável, portanto, a RN 346, uma vez que a intimação acerca do cumprimento de sentença foi direcionada à antiga advogada, não à parte, não tendo sido observado o pedido de habilitação anteriormente acostado aos autos.

Assim, sem maiores delongas, ACOLHO a exceção de pré-executividade, reconhecendo a nulidade da intimação para pagamento voluntário, bem como os atos processuais posteriores, de modo que determino a exclusão da patrona anterior da parte promovida e a reabertura do prazo para pagamento voluntário, bem como para apresentação de impugnação, nos termos do art. 523 e ss. do CPC.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
27/03/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
27/03/2024 06:41

Acolhida a exceção de pré-executividade
12/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:55

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 00:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0884960-09.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE ARRUDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte promovida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/01/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:13

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
17/11/2022 00:56

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
04/11/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 21:22

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:03

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:24

Juntada de Alvará
05/10/2022 14:24

Juntada de Alvará
12/09/2022 18:19

Deferido o pedido de
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 14/06/2022 23:59.
04/05/2022 09:04

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:53

Determinada diligência
05/04/2022 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2022 08:02

Conclusos para despacho
05/04/2022 07:57

Juntada de informação
01/04/2022 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 09:55

Recebidos os autos
19/03/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2020 08:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2020 01:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 01:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2020 14:04

Juntada de Petição de apelação
08/06/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:19

Juntada de Petição de apelação
02/06/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2020 08:21

Conclusos para despacho
06/05/2020 17:35

Juntada de Petição de réplica
28/04/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:40

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:23

Conclusos para despacho
02/01/2020 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/01/2020 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/12/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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