04/09/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta do perito, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio de ofício ao BPTRAN/PB.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário
23/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do certificado pela escrivania, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Destarte, diante da concordância expressa de ambas as partes acerca das indicações do BPTRAN, bem como, a priori, não haver impedimento legal para que os policiais militares atuem como perito judicial, oficie-se ao BPTRAN para que forneça os dados dos militares descritos abaixo para atuarem na demanda em liça: Caso exista alguma restrição imposta pelo órgão devido aos regulamentos internos da corporação, peço que informe os motivos da restrição.

CUMPRA-SE com urgência.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do ofício resposta, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em resposta ao petitório de ID 104149453, a saber: "Este Juízo entendeu como necessária a produção de prova pericial para solucionar o caso dos autos, por se tratar de violação a normas de transito, determinando que o Batalhão de Trânsito da Paraiba – BPTRAN foi oficiado para indicar um perito (ou profissional) com capacitação para tal fim.

Entretanto, sem que importasse a nomenclatura ou se soubesse a real finalidade do trabalho, o respeitável Comandante do BPTRAN respondeu, açodadamente, que o BPTRAN não possui peritos especialistas.

Contudo, é do conhecimento público que, entre as atribuições do BPTRAN no desempenho de suas funções, está a elaboração do Boletim de Sinistro de Trânsito, especificamente, nos casos de vítimas.

Esse serviço consiste em levantamento das informações do local do acidente, para avaliação e registros, destinando-se às pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, dentro das hipóteses legais, e às autoridades com competência na investigação do fato.

Para tal fim, há nos quadros do BPTRAN profissionais capacitados com expertise em Boletim de Sinistro de Acidente de Trânsito, porem não possuem a denominação de peritos.

Todavia, em que pese a nomenclatura ser diferente, o que não importa, a expertise de referidos profissionais do BPTRAN atendem perfeitamente aos fins buscados por este processo judicial.

Outrossim, como se não bastasse, o caso dos autos é de uma análise não complexa, mas simples, que não é propriamente uma perícia e, nesse sentido, pode ser realizada por qualquer pessoa com experiência em normas de trânsito, pois envolve a mera análise das informações existentes nos autos capazes de evidenciar claramente que o veículo atropelador foi sim o responsável pelo acidente.

Ademais, é sabido que os profissionais do BPTRAN possuem conhecimentos técnicos em normas de trânsito suficientes para realizar uma análise nos elementos de prova existentes nos autos acerca do acidente em questão, e assim elucidar eventuais dúvidas.

O exposto acima, suficientemente, demonstra o conhecimento e a capacidade técnica do BPTRAN para auxiliar no juízo de cognição de Vossa Excelência no presente caso..." Neste diapasão tem-se por bem deferir o pedido das partes.

Renove-se o ofício ao BPTRAN/PB a fim de que indique um profissional capacitado e com expertise em Boletim de Sinistro de Acidente de Trânsito para atuar nesses autos.

Aguarde-se a resposta do ofício em cartório, após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do ofício resposta juntado nos autos, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se o ofício ao BPTRAN/PB a fim de que indique um perito.

Aguarde-se a resposta do ofício em cartório, após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/07/2022 14:54

Transitado em Julgado em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:02

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/07/2022 23:59.
20/06/2022 21:40

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:10

Conhecido o recurso de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *76.***.*13-68 (RECORRIDO) e provido
18/04/2022 12:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:24

Juntada de Petição de parecer
28/03/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 20:19

Conclusos para despacho
31/01/2022 20:19

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 22:32

Conclusos para despacho
08/05/2021 22:32

Juntada de Certidão
08/05/2021 22:32

Juntada de Certidão
04/05/2021 07:08

Recebidos os autos
04/05/2021 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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