13/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867670-78.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Vizinhança] EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA, ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA EXECUTADO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeio da petição e documentos de ID 103991663.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867670-78.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Vizinhança] EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA, ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA EXECUTADO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se da ação proposta por EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA, ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA. em face do(a) EXECUTADO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 99550120). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867670-78.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Vizinhança] EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA, ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA EXECUTADO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que inicie o cumprimento de sentença nos exatos termos do Art. 524 do CPC, acostando planilha atualizada de crédito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
25/07/2023 11:52

Baixa Definitiva
25/07/2023 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2023 11:51

Transitado em Julgado em 21/07/2023
24/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:05

Conclusos para despacho
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2023 14:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:52

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:19

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:36

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA - CPF: *00.***.*07-07 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 14:19

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2023 09:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:10

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 21:07

Conclusos para despacho
17/08/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
30/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2022 16:40

Juntada de
29/06/2022 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
28/06/2022 16:44

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:44

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:29

Recebidos os autos
21/06/2022 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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