TJPB - 0829014-04.2020.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 09:47
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 10:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/02/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
19/02/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 09:47
Juntada de informação
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21/11/2022 08:04
Juntada de Ofício
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19/10/2022 12:25
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 07:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/08/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
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05/06/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 03:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0829014-04.2020.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO André Henrique Silva de Almeida, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 21 da LCP, em desfavor da vítima Eduarda de Lourdes Celestina Guedes, ocorrido em 03/03/2020, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito. -
11/03/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2022 02:13
Decorrido prazo de André Henrique Silva de Almeida em 25/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:43
Publicado Edital em 10/02/2022.
-
09/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
09/02/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0829014-04.2020.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO André Henrique Silva de Almeida, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 21 da LCP, em desfavor da vítima Eduarda de Lourdes Celestina Guedes, ocorrido em 03/03/2020, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito. -
08/02/2022 11:19
Expedição de Edital.
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08/07/2021 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2021 12:23
Juntada de diligência
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05/07/2021 08:44
Expedição de Mandado.
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10/06/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 09:56
Conclusos para despacho
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09/06/2021 13:47
Juntada de Petição de parecer
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07/06/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/05/2021 21:20
Juntada de diligência
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11/05/2021 09:00
Expedição de Mandado.
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11/05/2021 08:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/03/2021 15:15
Recebida a denúncia contra André Henrique Silva de Almeida (INDICIADO)
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15/03/2021 09:38
Conclusos para decisão
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15/03/2021 09:09
Juntada de Petição de denúncia
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26/02/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
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20/11/2020 10:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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