04/09/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:08

Recebidos os autos
03/09/2025 10:08

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2025 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 20:26

Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:06

Determinada diligência
17/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864298-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa/PB, em 18 de junho de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCIMARIA FERREIRA LIMA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0864298-19.2022.8.15.2001 AUTOR: LUCIMARIA FERREIRA LIMA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
22/01/2024 15:52

Determinada diligência
18/01/2024 08:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:06

Decorrido prazo de LUCIMARIA FERREIRA LIMA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:59

Recebidos os autos.
14/08/2023 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/08/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC
11/08/2023 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/08/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/08/2023 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2023 23:59.
09/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 21:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/04/2023 13:58

Recebidos os autos.
28/04/2023 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 17/02/2023 23:59.
17/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:37

Determinada diligência
16/01/2023 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/12/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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