TJPB - 0870216-09.2019.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON DE CARVALHO GALVAO

CPF *35.***.*55-80

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 10:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 14:56

    Publicado Decisão em 27/05/2024.

  • 28/05/2024 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0870216-09.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Defiro o pedido retro.

    Mediante as informações prestadas, intime-se novamente a parte executada para ciência da petição retro, e manifestação quanto à afirmativa de que a obrigação de fazer não foi cumprida, em 10 dias.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

  • 23/05/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:18

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:16

    Determinado o arquivamento

  • 07/11/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/06/2023 13:32

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:19

    Deferido o pedido de

  • 28/04/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/12/2022 21:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/10/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 01:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 01:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 14:39

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/06/2022 02:30

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:12

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:30

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 11:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/02/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:03

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/02/2022 03:06

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 03:06

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.

  • 17/11/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 16:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/10/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/08/2021 08:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de EDILSON DE CARVALHO GALVAO em 04/08/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de EDILSON DE CARVALHO GALVAO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 22:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 20:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/11/2020 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2020 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 22:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/06/2020 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2020 00:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2019 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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