10/09/2025 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884365-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte autora para fins de crédito.

João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:43

Juntada de Informações
08/09/2025 11:34

Juntada de Informações
03/09/2025 21:46

Determinado o arquivamento
03/09/2025 21:46

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:37

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0884365-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. >>> Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. 1.

Comprove a parte Ré, em 05 dias, a quitação das custas finais. 2.

Feito o que, liberem-se os valores (totais mais acréscimos) em favor da parte Ré, na forma requerida no id 119304642. 3.

Se por acaso não forem recolhidas as custas finais, arquive-se.

Cumpra-se de imediato.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
15/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:12

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 10:12

Deferido o pedido de
12/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:43

Processo Desarquivado
11/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2024 23:59.
26/12/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884365-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:35

Juntada de Petição de resposta
27/10/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:32

Determinado o arquivamento
25/10/2023 09:32

Expedido alvará de levantamento
25/10/2023 09:32

Determinada diligência
25/10/2023 08:39

Conclusos para decisão
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:12

Juntada de Petição de resposta
10/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 10:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 08:03

Conclusos para decisão
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
02/08/2023 16:39

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2022 16:11

Juntada de Certidão
19/12/2022 07:54

Juntada de Alvará
19/12/2022 07:54

Juntada de Alvará
08/12/2022 18:56

Outras Decisões
08/12/2022 18:56

Expedido alvará de levantamento
04/12/2022 15:38

Conclusos para decisão
02/12/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022 09:08

Recebidos os autos
29/09/2022 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
17/08/2022 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 11:57

Juntada de Petição de resposta
15/06/2022 21:58

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2022 12:27

Conclusos para julgamento
08/04/2022 12:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/04/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:26

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2021 18:28

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:34

Conclusos para julgamento
24/11/2020 10:59

Juntada de Petição de resposta
20/10/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 21:04

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1
25/08/2020 14:03

Conclusos para despacho
21/08/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:20

Conclusos para despacho
05/06/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 14:35

Conclusos para despacho
20/12/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878471-53.2019.8.15.2001

Ivonaldo Cosmo

Banco Bmg SA

Advogado: Napoleao Guerra Nobrega Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0864846-44.2022.8.15.2001

Inez Maria Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0878082-68.2019.8.15.2001

Tws Brasil Imobiliaria, Investimentos e ...

Almeida Empreendimentos LTDA.

Advogado: Adriano Costa Avelino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0867544-62.2018.8.15.2001

Jose Cabral Filho

Olavo Wanderley

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0883404-69.2019.8.15.2001

Joana Wilyane Alves Vasconcelos

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2020 14:27

Exibir Processo