09/09/2025 13:47

Publicado Despacho em 05/09/2025.
09/09/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta do perito, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:35

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:31

Publicado Informações Prestadas em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio de ofício ao BPTRAN/PB.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário
30/06/2025 09:34

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 09:26

Juntada de
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:20

Determinada diligência
30/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:01

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do certificado pela escrivania, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
22/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 11:53

Juntada de informação
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:06

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Destarte, diante da concordância expressa de ambas as partes acerca das indicações do BPTRAN, bem como, a priori, não haver impedimento legal para que os policiais militares atuem como perito judicial, oficie-se ao BPTRAN para que forneça os dados dos militares descritos abaixo para atuarem na demanda em liça: Caso exista alguma restrição imposta pelo órgão devido aos regulamentos internos da corporação, peço que informe os motivos da restrição.

CUMPRA-SE com urgência.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/02/2025 10:05

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 09:57

Juntada de
18/02/2025 15:11

Determinada diligência
18/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 12/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:59

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:56

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 01:08

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do ofício resposta, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/02/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 10:27

Juntada de informação
05/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em resposta ao petitório de ID 104149453, a saber: "Este Juízo entendeu como necessária a produção de prova pericial para solucionar o caso dos autos, por se tratar de violação a normas de transito, determinando que o Batalhão de Trânsito da Paraiba – BPTRAN foi oficiado para indicar um perito (ou profissional) com capacitação para tal fim.

Entretanto, sem que importasse a nomenclatura ou se soubesse a real finalidade do trabalho, o respeitável Comandante do BPTRAN respondeu, açodadamente, que o BPTRAN não possui peritos especialistas.

Contudo, é do conhecimento público que, entre as atribuições do BPTRAN no desempenho de suas funções, está a elaboração do Boletim de Sinistro de Trânsito, especificamente, nos casos de vítimas.

Esse serviço consiste em levantamento das informações do local do acidente, para avaliação e registros, destinando-se às pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, dentro das hipóteses legais, e às autoridades com competência na investigação do fato.

Para tal fim, há nos quadros do BPTRAN profissionais capacitados com expertise em Boletim de Sinistro de Acidente de Trânsito, porem não possuem a denominação de peritos.

Todavia, em que pese a nomenclatura ser diferente, o que não importa, a expertise de referidos profissionais do BPTRAN atendem perfeitamente aos fins buscados por este processo judicial.

Outrossim, como se não bastasse, o caso dos autos é de uma análise não complexa, mas simples, que não é propriamente uma perícia e, nesse sentido, pode ser realizada por qualquer pessoa com experiência em normas de trânsito, pois envolve a mera análise das informações existentes nos autos capazes de evidenciar claramente que o veículo atropelador foi sim o responsável pelo acidente.

Ademais, é sabido que os profissionais do BPTRAN possuem conhecimentos técnicos em normas de trânsito suficientes para realizar uma análise nos elementos de prova existentes nos autos acerca do acidente em questão, e assim elucidar eventuais dúvidas.

O exposto acima, suficientemente, demonstra o conhecimento e a capacidade técnica do BPTRAN para auxiliar no juízo de cognição de Vossa Excelência no presente caso..." Neste diapasão tem-se por bem deferir o pedido das partes.

Renove-se o ofício ao BPTRAN/PB a fim de que indique um profissional capacitado e com expertise em Boletim de Sinistro de Acidente de Trânsito para atuar nesses autos.

Aguarde-se a resposta do ofício em cartório, após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/12/2024 10:44

Juntada de Informações prestadas
03/12/2024 10:38

Juntada de
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:38

Determinada diligência
27/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas
25/11/2024 00:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do ofício resposta juntado nos autos, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:37

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867379-15.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se o ofício ao BPTRAN/PB a fim de que indique um perito.

Aguarde-se a resposta do ofício em cartório, após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/11/2024 11:33

Juntada de Informações prestadas
12/11/2024 11:27

Juntada de
12/11/2024 09:30

Determinada diligência
12/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:37

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:22

Juntada de Petição de informação
25/10/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
12/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:07

Determinada Requisição de Informações
06/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 22:21

Nomeado outro auxiliar da justiça
09/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:15

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:15

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/05/2023 23:59.
25/04/2023 03:11

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2023 20:11

Conclusos para decisão
06/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 20:29

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:05

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:46

Conclusos para despacho
22/11/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:29

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 00:14

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:21

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:35

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 13/10/2022 23:59.
04/10/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
27/09/2022 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 07:52

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:57

Conclusos para despacho
12/09/2022 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:37

Indeferido o pedido de RUTH DA SILVA CAMILO - CPF: *24.***.*49-71 (AUTOR)
25/08/2022 00:01

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:53

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 07:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 10/08/2022 23:59.
15/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 07:38

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:02

Recebidos os autos
14/07/2022 15:02

Juntada de Certidão de prevenção
04/05/2021 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2021 07:05

Juntada de ato ordinatório
04/05/2021 07:04

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 00:30

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 02:47

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:38

Juntada de ato ordinatório
10/02/2021 01:43

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:04

Juntada de Petição de apelação
02/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2020 10:15

Conclusos para despacho
08/12/2020 01:54

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 07/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 03:34

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 03:34

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 30/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2020 01:11

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 26/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:39

Declarada decadência ou prescrição
29/10/2020 09:00

Conclusos para despacho
23/10/2020 20:45

Juntada de Petição de parecer
24/09/2020 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:18

Conclusos para despacho
07/08/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:45

Conclusos para despacho
29/05/2020 11:45

Juntada de ato ordinatório
14/05/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 03:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 15:41

Juntada de Certidão
05/03/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 22:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:26

Conclusos para despacho
13/01/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 00:36

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 00:13

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA CAMILO em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 13:35

Conclusos para julgamento
23/09/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2019 19:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 18:06

Juntada de Certidão
04/06/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 17:47

Conclusos para despacho
25/04/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 00:22

Decorrido prazo de EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE em 05/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2019 00:29

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 26/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 09:20

Expedição de Mandado.
27/02/2019 09:20

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 18:52

Conclusos para despacho
08/12/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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