25/08/2025 11:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/08/2025 10:23

Homologada a Desistência do Recurso
22/08/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 23:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:58

Retirado pedido de pauta virtual
19/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 19:02

Voto do relator proferido
03/02/2025 19:02

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0006-02 (RECORRENTE) e provido em parte
31/01/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2025 07:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:00

Retirado pedido de inclusão em pauta
19/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:57

Recebidos os autos
29/07/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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