14/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DA ROCHA CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 10:38

Recebidos os autos
10/05/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
10/05/2025 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2025 22:12

Outras Decisões
22/04/2025 22:12

Determinada diligência
17/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:20

Recebidos os autos
14/02/2025 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
14/02/2025 21:20

Juntada de Informações
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DA ROCHA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864967-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da R.

Decisão de Id. 102161693.

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:03

Outras Decisões
17/10/2024 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:50

Outras Decisões
08/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:27

Recebidos os autos
05/07/2024 12:27

Juntada de Certidão de prevenção
19/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
05/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:10

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:56

Determinado o arquivamento
04/03/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DA ROCHA CARVALHO em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 06:11

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento
29/06/2023 11:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:03

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE LOURDES DA ROCHA CARVALHO - CPF: *04.***.*24-15 (AUTOR).
27/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DA ROCHA CARVALHO em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:30

Outras Decisões
28/12/2022 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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