TJPB - 0862200-27.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 07:40
Baixa Definitiva
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19/05/2025 07:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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19/05/2025 07:40
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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17/05/2025 00:08
Decorrido prazo de DANILO BOTELHO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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17/05/2025 00:07
Decorrido prazo de DANILO BOTELHO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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21/04/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:52
Voto do relator proferido
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01/04/2025 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2025 00:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2025 22:25
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 22:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/03/2025 23:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/03/2025 23:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/10/2024 06:48
Conclusos para despacho
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18/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ELISON EVANGELISTA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ELISON EVANGELISTA VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
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30/09/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 17:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:33
Voto do relator proferido
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10/09/2024 14:33
Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. - CNPJ: 20.***.***/0005-41 (RECORRENTE) e não-provido
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10/09/2024 14:33
Sentença confirmada
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08/09/2024 22:37
Juntada de Certidão de julgamento
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08/09/2024 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 14:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
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15/08/2024 23:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/08/2024 23:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/04/2024 10:09
Conclusos para despacho
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26/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
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26/04/2024 08:53
Recebidos os autos
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26/04/2024 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/04/2024 08:53
Distribuído por sorteio
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0862200-27.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Perdas e Danos] Promovente: AUTOR: MAGNA SOARES DE LIMA ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELISON EVANGELISTA VIEIRA - MS21791 Promovido: REU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
Advogado do(a) REU: DANILO BOTELHO DOS SANTOS - RJ122220 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0862200-27.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos] AUTOR: MAGNA SOARES DE LIMA ARAUJO DA SILVA REU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.
Advogado: ELISON EVANGELISTA VIEIRA OAB: MS21791 Endereço: desconhecido Advogado: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB: RJ122220 Endereço: AFRANIO DE MELO FRANCO, 149, APTO 501, LEBLON, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22430-060 Prazo: 10 ( dez ) dias.
João Pessoa, em 1 de março de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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