TJPB - 0856397-63.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO

CPF *95.***.*19-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 07:27

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 07:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 11/03/2025 07:27

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 11/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA em 10/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 00:03

    Sentença confirmada

  • 04/02/2025 00:03

    Voto do relator proferido

  • 04/02/2025 00:03

    Conhecido o recurso de ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO - CPF: *95.***.*19-17 (RECORRENTE) e provido

  • 02/02/2025 22:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2025 22:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2024 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 19:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2024 10:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO - CPF: *95.***.*19-17 (RECORRENTE).

  • 02/12/2024 10:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2024 10:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/08/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 11/03/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 06:52

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 06:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/02/2024 06:52

    Distribuído por sorteio

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856397-63.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogados do(a) AUTOR: PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856397-63.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogados do(a) AUTOR: PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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