23/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:58

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:07

Juntada de Alvará
22/04/2024 08:07

Juntada de Alvará
22/04/2024 08:06

Juntada de Alvará
22/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861836-89.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para apresentar o contrato de honorários, que informa a porcentagem acordada entre as partes para a expedição do alvará, no prazo de 05 dias.. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
18/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 12 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861836-89.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para juntar, por por completo (na íntegra), no prazo de 05 (cinco) dias, o contrato de honorários advocatícios. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
12/04/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:43

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861836-89.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
08/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:17

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:04

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861836-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] EXEQUENTE: ROBSON ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos à Execução elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para apresentar projeto sobre os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal apropriada no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, além da respectiva guia recursal atualizada, demonstrando sua absoluta incapacidade de recolher os valores da guia recursal sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, sob pena de eventual deserção do recurso.

No caso, considerando a evolução do posicionamento do TJPB1, no sentido de que compete ao órgão ad quem a análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal e após, com sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, e informadas as contas bancárias, expeçam-se dois alvarás, um em favor do autor, no importe de R$ 72.604,21 e outro, em favor do executado, no valor de R$32.842,74.

Após, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito 1 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000.

RELATOR: Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

SUSCITANTE: Juízo da 5a Vara Mista da Comarca de Sousa.

SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande.

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.

CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4a Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.

CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.

Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Exmo.

Des.

João Alves da Silva (Relator)CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0800050-93.2022.8.15.9001.

Julgado em 11 de agosto de 2022.
18/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:34

Julgada procedente a impugnação à execução de ROBSON ARAUJO DA SILVA - CPF: *41.***.*62-91 (EXEQUENTE)
15/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:58

Conclusos para julgamento
31/10/2023 23:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/10/2023 00:31

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:29

Determinada Requisição de Informações
04/10/2023 11:28

Desentranhado o documento
04/10/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:27

Desentranhado o documento
04/10/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.
26/09/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 10:12

Processo Desarquivado
25/08/2023 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 09:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:52

Recebidos os autos
01/08/2023 09:52

Juntada de Certidão de prevenção
15/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/05/2023 11:35

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:36

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2023 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/03/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2023 11:26

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
28/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/03/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2022 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858024-10.2020.8.15.2001

Cleide Maria Oliveira da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0861796-78.2020.8.15.2001

Amanda de Sales Moreira Nepomuceno

Banesprev Fundo Banespa de Seguridade So...

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2020 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0861535-21.2017.8.15.2001

Iracy Ferreira de Oliveira Mota

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0858703-44.2019.8.15.2001

Banco Panamericano SA

Lucia Maria Diniz Alves

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0861398-34.2020.8.15.2001

Paulo Cesar de Farias

Marcos Ferreira

Advogado: Leonardo Rodrigues da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2020 10:43

Exibir Processo