14/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:19

Recebidos os autos
31/03/2025 21:19

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860769-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 09:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
19/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
30/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 31/07/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 90108504:

Vistos.

Defiro o pedido da promovida do ID 80330094, designando audiência de instrução e julgamento para ouvida do laudista e das testemunhas porventura arroladas pelas partes, desde que apresentado o rol no prazo legal.

Intimações necessárias.
21/05/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
21/05/2024 02:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Defiro o pedido da promovida do ID 80330094, designando audiência de instrução e julgamento para ouvida do laudista e das testemunhas porventura arroladas pelas partes, desde que apresentado o rol no prazo legal.
09/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/12/2023 11:49

Juntada de informação
06/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
04/01/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:25

Determinada diligência
25/11/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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